LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
Os empresários Marcelo da Costa e Silva e Roque Anildo Reinheimer, sócios da empresa Santos Treinamento, afirmaram que o ex-secretário chefe da Casa Civil Paulo Taques foi contratado pela empresa EIG Mercados (antiga FDL) um dia após o resultado da eleição vencida pelo governador Pedro Taques (PSDB), primo do ex-secretário.
A Santos Treinamento e a EIG Mercados, assim como seus sócios e ex-sócios, são alvos da Operação Bereré, deflagrada no mês passado, que apura esquema de fraude, desvio e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran-MT, na ordem de R$ 27,7 milhões.
As informações constam em depoimentos prestados junto à Delegacia Fazendária (Defaz) e ao Ministério Público Estadual. Nas oitivas, eles confessaram ter participado do esquema. O advogado Paulo Taques nega ter sido contratado (veja ao final da matéria).
Segundo as investigações, parte dos valores repassados pelas financeiras à EIG por conta do contrato com o Detran retornava como propina a políticos, dinheiro esse que era “lavado” pela Santos Treinamento.
Descobri através de uma procuração de substalecimento datada de 06/10/2014, ou seja, um dia após a eleição, que Kobori havia substabelecido os serviços jurídicos da FDL para o escritório de Paulo Taques
“Influência”
No depoimento de Marcelo Costa e Silva à Defaz, consta que no final de 2014 o empresário foi chamado pelo sócio Roque Reinheimer para uma reunião em Brasília na casa de José Ferreira Gonçalves Neto, um dos sócio da EIG Mercados.
Na reunião, conforme a oitiva, José Neto apresentou a eles Valter José Kobori, que passaria a ser o novo CEO (diretor executivo) da EIG, “sob a alegação de que o ex-CEO da FDL de nome Merison havia deixado o cargo”.
De acordo com o depoimento, o novo diretor executivo deixou claro na reunião que a questão administrativa e política da empresa ficaria a cargo dele, pois teria estudado no Colégio São Gonçalo com Jorge Taques, irmão e sócio do advogado Paulo Taques.
“Bem como que Jorge Taques havia sido seu advogado quando de sua separação e que assim iria ser o responsável pelas tratativas da manutenção do contrato perante o novo Governo que, segundo as pesquisas, seria vencida por Pedro Taques, primo de Paulo Taques”.
Marcelo Costa relatou que, posteriormente, Valter Kobori esteve em Cuiabá para tentar alterar o modelo de negócio do contrato da EIG com o Detran, visando aumentar o custo operacional “com a contratação de consultoria jurídica, contabilidade, aluguéis, bem como outras despesas extras de modo a diminuir o lucro da empresa Santos, superfaturando os serviços”.
Contudo, os sócios da Santos Treinamento não aceitaram essas alterações, motivo pelo qual Marcelo Costa disse ter tido uma “briga feia” com Valter Kobori.
“Posteriormente eu vim a tomar conhecimento que, mesmo antes dessa briga, descobri através de uma procuração de substalecimento datada de 06/10/2014, ou seja, um dia após a eleição, que Kobori havia substabelecido os serviços jurídicos da FDL para o escritório de Paulo Taques, corroborando o que Kobori havia dito para mim quando alegou ser amigo de Jorge Taques e por isso influencia no Governo”.
Já no início da nova gestão, em janeiro de 2015, Marcelo Costa disse que a EIG parou de repassar os lucros devidos à Santos Treinamento, “deixando evidente que dessa forma os repasses deixaram de ser pagos para a Santos atender outros interesses”.
Veja trecho do depoimento de Marcelo Costa:
Sócio corrobora versão
A versão apresentada pelo empresário Roque Reinheimer foi no mesmo sentido da formulada por Marcelo Costa.
Ele disse que a partir de 2015 a EIG Mercados e a Santos Treinamento rescindiram a parceria, sem a assinatura dele, motivo pelo qual ele procurou Valter Kobori em Brasília para tratar do assunto.
Ao iniciar as conversas com Paulo Taques, percebi que este ficou um pouco alterado e de certa forma acabou me intimidando,
“Após insistir em ser atendido pelo senhor Kobori, este mandou um representante, que apresentando-se como advogado da empresa FDL/EIG, disse que ‘eventuais prejuízos fossem tratados na Justiça e que a partir de então, todos os assuntos relacionados a empresa FDL/EIG em Cuiabá/MT fossem tratados no escritório de advocacia do chefe da Casa Civil, com o senhor Paulo Taques”.
Roque Reinheimer disse que questionou o representante de que forma iria iniciar uma conversa com Paulo Taques sem ter nenhum documento que indicasse que o mesmo era o novo defensor da EIG, “ocasião em que este advogado entregou-lhe uma procuração e substalecimento da EIG para Pedro Jorge Zamar Taques”, sócio de Paulo.
O sócio da Santos Treinamento contou que chegou a conseguir marcar uma reunião com Paulo Taques.
“Ao iniciar as conversas com Paulo Taques, percebi que este ficou um pouco alterado e de certa forma acabou me intimidando, então desisti de prosseguir na conversa”.
Veja trecho do depoimento de Roque Reinheimer:
Outro lado
Em nota, o escritório Zamar Taques Advogados Associados e o advogado Paulo Taques afirmaram que nunca prestaram serviços à empresa EIG Mercados ou sua antecessora FDL Serviços e que jamais receberam procuração ou substabelecimento para que assim o procedessem, sendo que "nunca firmaram contrato de assessoria jurídica com tais empresas".
Paulo Taques alegou que em 2015 chegou a receber o empresário Roque Anildo Reinheimer, "oportunidade em que referido senhor afirmou que o escritório Zamar Taques representava a FDL, e que tal empresa o estava prejudicando, e 'se não fosse ajudado' iria utilizar a cópia de um substabelecimento para prejudicar a Gestão Estadual, em tom de ameaça".
"Diante disso, Paulo solicitou imediatamente a presença de delegados de polícia, e quando estes adentraram ao gabinete informou-lhes o ocorrido, sendo a reunião encerrada e o Senhor Roque levado para prestar esclarecimentos",diz trecho da nota.
"O substabelecimento apresentado trazia o nome do advogado Pedro Jorge Zamar Taques, que mantém contrato de prestação de serviços jurídicos individual com o escritório D’Almeida Cordeiro & Mesquita Advogados Associados, com sede em Brasília, atuando tão somente como correspondente desse escritório, e exclusivamente nas ações trabalhistas dos seus clientes em Mato Grosso, entre eles a empresa FDL/EIG".
A operação
A operação Bereré foi desencadeada em fevereiro com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa, em imóveis e escritórios, além da sede da empresa em Brasília.
São alvos da operação o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, servidores públicos, empresas e particulares.
A operação é desdobramento da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia". Ele revelou esquemas de corrupção na autarquia, iniciados em 2009, e que renderia, ao menos, R$ 1 milhão por mês.
As empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.) e a Santos Treinamento Ltda teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema.
A EIG Mercados venceu uma licitação, em 2009, para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos, por um período de vinte anos.
Até julho de 2015, a empresa ficava com 90% da arrecadação anual - estimada em R$ 25 milhões - e o órgão com 10%. Em julho de 2015, já na gestão Pedro Taques (PSDB), o Detran fez um termo aditivo ao contrato, passando a receber 50% da arrecadação.
Conforme as investigações, parte dos valores milionários pagos pelo Detran à FDL eram repassados para a empresa Santos Treinamento, que seria de fachada e atuaria apenas para “lavar” e distribuir a propina aos políticos. Dezenas de servidores e parentes de servidores do Poder Legislativo também teriam sido usados para lavar o dinheiro arrecadado por meio do esquema criminoso.
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