DA REDAÇÃO
COM TJ-MT

O 3º Mutirão Fiscal do município de Cuiabá atingiu até agora 2.500 acordos em pouco mais de 20 dias de trabalho. O índice é considerado muito bom pelo procurador geral do município, Rogério Gallo. “O mutirão teve boa receptividade. Essa parceria tem sido um sucesso, como já foi nos outros dois anos”, avalia.

A força-tarefa começou em 22 de outubro e vai até dia 20 de dezembro para que os contribuintes tenham tempo de regularizar as dívidas com IPTU e ISS com ótimos descontos e parcelas suaves.

O engenheiro civil Manoel Velásquez não perdeu tempo e foi até a Procuradoria Fiscal, na Praça Alencastro, para quitar seus débitos e aprovou o atendimento e o acordo firmado. “Essa é uma boa oportunidade para colocar as contas em ordem, sem traumas, com tranqüilidade, sem grandes burocracias, é muito rápido, o atendimento é muito bom, eu gostei, eu achei bom negócio”, avalia.

Os estímulos oferecidos para os munícipes saírem da inadimplência são os descontos de até 80% dos juros e até 90% das multas para pagamentos à vista. Há também oferta de parcelamento em até 48 vezes.

Gallo explica que a Prefeitura tem renovado por três anos consecutivos a parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça para a realização de mutirões, porque esse trabalho conjunto tem favorecido a todos.

“Precisamos dessa parceria porque são dívidas que estão ajuizadas ou estão na iminência de serem ajuizadas e o objetivo é evitar número excessivo de ações na Justiça, bem como reduzir o estoque de processos”. Além disso, “o Executivo ganha com a arrecadação de recursos e o cidadão também é beneficiado com os descontos e resolve sua situação fiscal no município”.

Além da Procuradoria Fiscal na Praça Alencastro, os pontos de atendimentos são a Secretaria de Cultura na avenida Barão de Melgaço e nas regionais. Para facilitar o acesso e atender aquelas pessoas que não têm condições de ir até o centro da cidade, o mutirão tem uma equipe itinerante que vai aos bairros às sextas-feiras e sábados até as 12h.

Este grupo já percorreu as quatro regionais e atendeu no Tijucal, ao lado da Policlínica do Coxipó; na Lagoa Encantada, localizada no CPA; e no Ginásio Poliesportivo Aecim Tocantins. Eles voltam nesses mesmos locais no final do mês e no início de dezembro. As datas exatas ainda serão definidas.

O diferencial desta edição do mutirão é que além dos tributos municipais também estão sendo negociadas multas ambientais como aquelas aplicadas aos responsáveis por queimadas urbanas, a donos de imóveis sem calçadas, de terreno baldio não cuidado e/ou sem muro. Essas multas estão entrando na dívida ativa e a partir deste ano os contribuintes podem negociá-las e parcelá-las.

A coordenadora da Central de Mediação e Conciliação da Capital, juíza Adair Julieta, destaca que desde a instalação da unidade especializada a população tem cada vez mais aderido a esse método alternativo de resolução de conflitos porque a satisfação é garantida em 100% dos casos em que há acordo.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.