CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, adiou a votação da proposta que cria nove vagas de desembargador em Mato Grosso. Ainda não há previsão de data para a votação.
O assunto seria debatido nesta quinta-feira (13), durante sessão do Órgão Especial do TJ, composto por 13 desembargadores, mas a competência para deliberar sobre o assunto foi transferida para o Pleno, composto por 30 magistrados.
“O projeto fica retirado de pauta em face de manifestação do desembargador Marcio Vidal neste momento, [entendendo] que a competência seria do Tribunal Pleno. E aí será analisada e marcada sessão extraordinária nesse sentido”, anunciou o presidente do TJ, logo na abertura da sessão.
O projeto fica retirado de pauta em face de manifestação do desembargador Marcio Vidal neste momento que a competência seria do Tribunal Pleno
Com o aumento, o número de magistrados na Corte passa de 30 para 39, o que representa uma ampliação de 30% na composição.
Caso seja aprovada, a proposta vira um projeto, que deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa. Em seguida, vai para a homologação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Das novas cadeiras, sete serão destinadas a juízes (sendo quatro pelo critério de antiguidade e três por merecimento).
Outras duas, do chamado quinto constitucional, serão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público Estadual.
Segundo o presidente do TJ, além das cadeiras para desembargador, em breve também serão abertas vagas para juízes auxiliares nas entrâncias especiais de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis.
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