LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (23), o reajuste salarial dos juízes substituto de direito para o patamar de 95% do salário de um juiz de direito. Antes do reajuste, o salário era equivalente a 80% do valor de referência. A votação, apesar de unânime, foi muito debatida.

O corregedor geral da Justiça, Márcio Vidal, levantou a preocupação se os valores seriam suportados pelo orçamento do Tribunal de Justiça. Contudo, o presidente do TJ, Rubens de Oliveira, afirmou que o planejamento realizado suporta o reajuste. “O reajuste terá um impacto de R$ 6 milhões no orçamento e ainda sobram R$ 4 milhões, isso sem comprometer o reajuste salarial dos servidores”, informou.

Os juízes também terão direito as mesmas verbas indenizatórias que um magistrado. A justificativa é o fato de que os juízes substitutos realizam as mesmas funções que um juiz vitalício. A diferença entre um juiz substituto e um juiz de direito é quanto à vitaliciedade. O juiz substituto ainda está em estágio probatório, somente passa a ser juiz de direito após passar por esse período.

Reajuste dos magistrados

Outro ponto que fez parte do debate foi quanto ao reajuste salário dos magistrados (juízes e desembargadores) de aproximadamente 15%, que ainda está em discussão em nível nacional. O desembargador Rubens afirmou que, mesmo que seja aprovado, para este ano não se teria orçamento suficiente.

“Para este ano, não tem nenhuma previsão de reajuste para magistrado”, completou.

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