DA REDAÇÃO
A consolidação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa por transformações. A nova sistemática envolve a participação de mais setores e instituições interessadas e a formação de um Comitê Nacional dos Tribunais de Justiça, que ficará responsável pelas propostas de melhorias e incrementos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Magistrados, diretores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e representantes da OAB e Defensoria Pública participaram de uma reunião nesta quarta-feira (3), na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, para discutir o funcionamento do sistema, propor melhorias e consolidar os avanços já conquistados.
Os juízes Aristeu Dias Batista Vilella e Jones Gattass Dias participaram da reunião. Em conjunto com os magistrados Hildebrando da Costa Marques e José Arimatéa Neves Costa, eles compõem o Comitê de Juízes para Formação do PJe em Mato Grosso.
O juiz Aristeu Vilella, que conduz os trabalhos do Juizado Especial da Fazenda Pública no Fórum de Cuiabá desde o dia 5 de dezembro, onde o PJe funciona como projeto piloto, disse que tem atualmente 661 processos eminentemente virtuais e que não tem enfrentado problemas.
“Parabenizo a Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo desenvolvimento do sistema. Fui designado pelo presidente, desembargador Rubens de Oliveira, e posso dizer que este Juízo está em contato direto com o certificado digital, com o sistema em si, que não engloba apenas a operacionalização, mas requer empenho da equipe, o que vem sendo feito a contento. Como estou apreciando os processos e trabalhando com o sistema, não vejo dificuldades alguma, muito pelo contrário. A equipe técnica responsável vem dando apoio e solucionando as situações apresentadas”, enfatizou.
Conforme o magistrado, foram criados comitês por determinação do presidente do TJMT com vistas ao cumprimento da Lei nº 11.419 (criadora do processo eletrônico).
Eles objetivam o desenvolvimento de um processo eletrônico que concilie as partes técnicas e jurídicas, para que o sistema seja desenvolvido da melhor maneira a fim de atender a todos os usuários.
Além do Comitê dos Juízes, outros cinco comitês compõem a sistemática. São eles: Gestor do PJe, Elicitação, Negócios, Externo e do Sistema de Segundo Grau. De acordo com a chefe de Divisão da TI, Stella Pauletto, que conduziu a reunião, alguns deles sofrerão remanejamentos.
O coordenador da TI do TJMT, Carlos Campelo, explicou que a participação de instituições e setores interessados é essencial para a construção de um sistema seguro e confiável.
“Entre as novidades apresentadas nesta reunião estão a criação do Comitê de Segundo Grau para Processos Originários e a participação mais efetiva da Corregedoria-Geral da Justiça para a implantação do PJe. A partir do momento que mais pessoas participam do desenvolvimento do sistema, há maior estabilidade e melhores decisões. Em novembro deveremos migrar da versão Alvorada para a Descanso. A partir deste momento ampliaremos o PJe em Mato Grosso, iniciando pelas Varas de Família e Sucessões”, revelou o coordenador.
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