LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

Está suspensa a ordem de despejo contra o Supermercado Modelo do Pantanal Shopping, em Cuiabá. A decisão, em sede de liminar, é do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Dirceu dos Santos.

A ação de despejo é movida pelo Pantanal Shopping contra o supermercado, que está instalado no local desde 2005.

Segundo os autos, a rede varejista não teria efetuado o pagamento de aluguéis, taxa de condomínio e fundos de promoção de junho a setembro de 2012, além de outra dívida de condomínio datada do mês de março do mesmo ano.

Para Dirceu dos Santos, relator do recurso de agravo de instrumento interposto pelo Modelo, a empresa conseguiu provar que o despejo traria “a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação” à empresa.

A medida valerá, de acordo com a decisão, até que o mérito do recurso seja julgado.

Neste quesito, o Modelo pede que a própria ação de despejo seja suspensa. O supermercado alega que a competência para julgar a matéria é da Vara Especializada da Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá, e não da Sexta Vara Cível da Capital, onde os autos tramitam atualmente.

Tramitação

A ação de despejo foi proposta pelo Shopping Pantanal em setembro de 2012.

Em caráter liminar, o shopping requereu a desocupação do imóvel por parte do supermercado em 15 dias, mas o pedido foi negado pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella.

O processo ficou suspenso de abril a outubro, devido à aceitação do pedido de recuperação judicial da empresa. No entanto, no dia 30 de outubro, o mesmo juiz determinou a expedição de mandado de despejo contra o supermercado.

Crise

O grupo Modelo enfrenta problemas financeiros desde o final de 2012, o que o obrigou a vender o hipermercado da Avenida Miguel Sutil e a fechar o atacado localizado na Avenida Beira Rio. As dívidas do grupo são estimadas em R$ 184 milhões.

O plano de recuperação judicial da empresa foi aprovado no início do ano e homologado no mês passado pela Justiça Estadual, no entanto, a homologação foi suspensa na semana passado pelo desembargador Dirceu dos Santos, à pedido de sete credores.

O Modelo atua em Mato Grosso há 29 anos, emprega mais de três mil funcionários e é formado por 12 supermercados, dois Atacados de Auto Serviço, um Centro de Distribuição, uma Distribuidora e a Transportadora Modelo. Atualmente, o Modelo está presente nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Tangará da Serra e Primavera do Leste.

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