DA ASSESSORIA
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, participou nesta quarta-feira (23 de novembro), em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, fruto de uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), encampada pela bancada federal mato-grossense e pelo presidente do TJMT visando fortalecer o Poder Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional à população por meio de uma ação política mais efetiva junto ao Congresso Nacional.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, presente no evento, elogiou a iniciativa do Congresso de fortalecer o papel do Poder Judiciário. "Esta frente parlamentar é importante porque aproxima os poderes judiciário e legislativo e também reforça a harmonia entre os poderes. A democracia hoje se identifica com a garantia dos direitos fundamentais, com trabalhos por uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais solidária", destacou.
Criada por sugestão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Frente Parlamentar tem por objetivo aprimorar o judiciário para melhorar a prestação da atividade jurisdicional ao cidadão. A presidência da bancada é do deputado Wellington Fagundes (PR/MT), que tem os senadores Pedro Taques (PDT/MT) e Jaime Campos (DEM/MT) como primeiro e segundo vices-presidentes, respectivamente.
O deputado Wellington Fagundes disse que será importante a participação e o envolvimento dos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado, pois é nestas comissões que poderão ser discutidas com mais profundidade os temas prioritários da Frente.
O senador Pedro Taques questionou o plenário sobre a missão da nova frente Parlamentar. "A quem interessa um judiciário fraco?". Taques argumentou que interessa à República um judiciário que defenda os direitos fundamentais do cidadão e que não se limite a interesses corporativos. "Ao cidadão não interessa um judiciário fraco", acrescentou.
Além de Lewandovski, integraram a mesa principal o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, e o presidente do TJDF, Otávio de Carvalho.
Também compuseram a mesa o juiz Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o diretor legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Siqueira, o juiz José Barroso FIlho, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), o presidente da CCJ da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT/SP) e o desembargador Marcos Faber, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça.
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