LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já publicou o edital para o concurso de remoção para as varas das comarcas de terceira entrância no Estado. O Edital nº 9/2012 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5/6). As inscrições podem ser feitas obrigatoriamente pelo endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br. O prazo é de 10 dias.

A maioria das vagas foi aberta com o processo de promoção dos juízes para a entrância especial, realizado no mês de maio. O critério utilizado para preenchimento das 34 vagas serão tanto de merecimento como de antiguidade. Conforme o edital, estão disponíveis 17 vagas pelo critério de merecimento e 17 por antiguidade.

No ato da inscrição, o magistrado deverá anexar de forma digital, declaração de residência permanente na Comarcas que jurisdiciona, bem como certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência. Esses requisitos consta da Resolução nº 4/2006 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Veja abaixo a relação de vagas por comarcas e por critério de escolha:

MERECIMENTO

- Vara Especializada dos Juizados Especiais de Barra do Garças
- 1ª Vara de Sorriso
- 3ª Vara de Sorriso
- 5ª Vara de Sorriso
- 6ª Vara de Sinop
- 2ª Vara Criminal de Sinop
- 2ª Vara de Alta Floresta
- 4ª Vara de Alta Floresta
- 6ª Vara de Alta Floresta
- 3ª Vara Criminal de Cáceres
- Vara Especializada dos Juizados Especiais de Tangará da Serra
- 4ª Vara Cível de Diamantino
- 5ª Vara Cível de Cáceres
- 4ª Vara Cível de Tangará da Serra
- 2ª Vara Cível de Tangará da Serra
- 5ª Vara de Sinop
- 5ª Vara Cível de Tangará da Serra

ANTIGUIDADE

- 3ª Vara de Primavera do Leste
- 2ª Vara de Sorriso
- 4ª Vara de Sorriso
- 6ª Vara de Sorriso
- 7ª Vara de Sinop
- 1ª Vara de Alta Floresta
- 3ª Vara de Alta Floresta
- 5ª Vara de Alta Floresta
- 2ª Cível de Diamantino
- 4ª Vara de Cáceres
- 1ª Vara Criminal de Cáceres
- Vara Criminal de Tangará da Serra
- 2ª Vara de Sinop
- 1ª Vara de Cáceres
- 3ª Cível de Tangará da Serra
- 2ª Vara de Cáceres
- 3ª Vara Criminal de Sinop

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