LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira Santos Filho tornou público o edital para o preenchimento de três vagas de desembargadores. As vagas foram abertas com as aposentadorias compulsórias dos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos. Serão utilizados os critérios de merecimento e antiguidade para o preenchimento das vagas.
Os três desembargadores foram aposentados pelo Supremo Tribunal Federal, sob a acusação de participar de um suposto esquema de desvio de recursos do Tribunal de Justiça. O dinheiro teria sido desviado para salvar uma cooperativa de crédito ligada ao Grande Oriente do Estado (GOE), potência maçônica que tinha como grão-mestre o desembargador José Ferreira Leite, que ocupava a presidência da Corte, entre os anos de 2003 e 2005.
Além dos três desembargadores, também foram aposentados pelos mesmos motivos os juízes Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Antônio Horácio da Silva Neto, Marcelo Souza de Barros, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Clait Duarte e Maria Cristina de Oliveira Simões.
Apesar de o Tribunal ter aberto o processo para preenchimento das vagas de desembargadores, a decisão que aposentou os magistrados ainda pode ser revista, pois o seu mérito não foi julgado.
O Supremo proferiu decisão em agravo regimental interposto pela Advocacia-Geral da união, contra decisão liminar proferida pelo ministro Celso de Mello, que havia suspendido a decisão do Conselho Nacional de Justiça, de aposentar compulsoriamente os 10 magistrados.
Processo de remoção
O presidente também tornou público o Edital nº 14/2012 que dispõe sobre a existência de vagas no concurso de remoção para duas varas das comarcas de Entrância Especial, que foram abertas com a aposentadoria das juízas Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Maria Cristina de Oliveira.
Os magistrados terão cinco dias, contados a partir da publicação do edital, para se inscreverem para a Terceira Vara Especializada em Família e Sucessões de Várzea Grande e para a Terceira Vara Criminal de Cuiabá.
Já o Edital nº 12/2012/TJ torna pública a existência de vagas no concurso de promoção para as varas das comarcas de Terceira Entrância, que serão providas pelos critérios de antiguidade e de merecimento. O prazo de inscrição é de cinco dias, contados a partir da data de publicação do edital.
As inscrições tanto do concurso de promoção, quanto de remoção deverão ser feitas obrigatoriamente no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br.
No ato da inscrição, o magistrado deverá anexar, via digitalizada, declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, bem como certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.
Confira abaixo a relação das vagas disponíveis nas comarcas de Terceira Entrância:
Merecimento
- Vara Especializada dos Juizados Especiais de Barra do Garças
- Terceira Vara de Primavera do Leste
- Segunda Vara de Sorriso
- Quarta Vara de Sorriso
- Sexta Vara de Sorriso
- Sétima Vara de Sinop
- Primeira Vara de Alta Floresta
- Terceira Vara de Alta Floresta
- Quinta Vara de Alta Floresta
- Segunda Vara Cível de Diamantino
- Terceira Vara Criminal de Cáceres
- Quarta Vara de Cáceres
- Primeira Vara Criminal de Cáceres
- Quarta Vara Cível de Diamantino
- Vara Criminal de Tangará da Serra
- Quinta Vara de Cáceres
- Segunda Vara de Sinop
- Quarta Vara Cível de Tangará da Serra
- Primeira Vara de Cáceres
- Segunda Vara Cível de Tangará da Serra
- Terceira Vara Cível de Tangará da Serra
- Quinta Vara de Sinop
- Segunda Vara de Cáceres
- Quinta Vara Cível de Tangará da Serra
Antiguidade
- Primeira Vara Cível de Diamantino
- Primeira Vara de Sorriso
- Terceira Vara de Sorriso
- Quinta Vara de Sorriso
- Sexta Vara de Sinop
- Segunda Vara Criminal de Sinop
- Segunda Vara de Alta Floresta
- Quarta Vara de Alta Floresta
- Sexta Vara de Alta Floresta
- Segunda Vara Criminal de Cáceres
- Terceira Vara de Cáceres
- Vara Especializada dos Juizados Especiais de Tangará da Serra
- Terceira Vara Cível de Diamantino
- Terceira Vara Cível de Barra do Garças
- Quarta Vara Cível de Barra do Garças
- Segunda Vara Cível de Barra do Garças
- Primeira Vara Cível de Barra do Garças
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJMT
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