ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

Na próxima segunda-feira (23) tem início o sorteio para a quarta etapa do concurso de magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Iniciado em setembro de 2009 e suspenso em abril de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça, o concurso teve recomeço em 2011 e agora os 54 inscritos passarão pela prova oral.

A etapa é de caráter eliminatório, classificatório e consistirá na arguição dos concorrentes pelos membros da Comissão do Concurso, formada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, desembargadora Clarice Claudino da Silva, desembargador João Ferreira Filho e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado João Norberto.

Cada candidato será questionado por até 15 minutos por cada um dos quatro examinadores, que também são os integrantes da comissão. O tempo máximo para cada inscrito é de uma hora.

O examinador poderá realizar mais de uma pergunta sobre o tema sorteado e, dentre os requisitos que a comissão analisará, está adequação da linguagem, capacitação de argumentação, conhecimento da matéria e uso correto do vernáculo.

As matérias

As matérias envolvem Direito Civil, com 10 itens, entre eles Direito das Pessoas; dos Bens; dos Fatos Jurídicos; das Obrigações; da família e de sucessões.

O Direito Processual Civil, com 20 itens, será abarcado com os seguintes temas: Princípios processuais; Jurisdição; Litisconsórcio; Ministério Público e auxiliares da Justiça; Competência; Mandado de Segurança e Juiz: poderes, deveres, responsabilidade, impedimento e suspeição.

Por fim, o Direito Penal, com 13 itens, que terá as matérias Conceito; Aplicação da Lei Penal; Tipicidade; Culpabilidade; Causas justificativas e dirimentes; Concurso de agentes; das Penas; Concurso de crimes; dos Crimes contra a Pessoa e dos Crimes contra a Vida, total de 30 itens.

E em Direito Processual Penal: do Inquérito Policial; da ação penal; da Jurisdição e da Competência; das Questões e Processos Incidentes; Citações, notificações, intimações e prazos processuais penais; dos Sujeitos Processuais e Princípios e garantias constitucionais aplicáveis ao Processo Penal.

O sorteio

A prova e o sorteio para o concurso de magistratura ocorrerão do dia 23 a 28 de janeiro, sempre com o sistema de sortear a ordem da arguição dos candidatos no dia anterior à prova.

O primeiro sorteio se inicia às 8h de segunda-feira (23), no Plenário I do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,

Vagas

No total, o Tribunal de Justiça está oferecendo 43 vagas. Porém, segundo a desembargadora Clarice Gaudino, caso o número de aprovados seja superior a oferta, a nomeação pode ocorrer de acordo com a conveniência e oportunidade. A situação será analisada pela presidência do TJ.

A última nomeação ocorrida devido concurso de magistratura no Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi em junho de 2007.

Ao MidiaJur o presidente da Comissão do Concurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, afirmou que o número de vagas é significativo, porém ressaltou que não o adequado.

“É um número razoável, precisamos até de mais vagas, mas é o que o Tribunal pode realizar. Os candidatos já passaram por três fases e, obviamente, houve um afunilamento, que deve ocorrer agora nesta quarta fase”.

Segundo o magistrado, além da quarta fase, os inscritos passarão por mais uma, quando recebem um curso da Escola Superior de Magistratura.

“Se tudo correr bem vamos ter o resultado da prova oral no final de fevereiro. Em seguida os aprovados passam pela Escola Superior, para chegar ao final do concurso, provavelmente pelo mês de maio”.

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