DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) foi intimado, por meio de um processo de execução, a pagar uma dívida de R$ 40 mil a SB Gráfica e Editora Ltda, que pertence ao grupo de administra o jornal Folha do Estado.
De acordo com a decisão do juiz Jorge Lafelice dos Santos, da Quinta Vara Cível, que circulou no Diário Oficial de quinta-feira (11), o partido tem um prazo de 30 dias para quitar
Tratou-se de contrato bilateral, é da essência desses contratos a reciprocidade das prestações, sendo que a Requerente cumpriu todas as exigências decorrentes do contrato
as dívidas com o Grupo Sávio Brandão, sob pena de penhora de bens.
“[...]No prazo de 03 (três) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida”, afirmou trecho da publicação.
Segundo os autos do processo, a gráfica firmou diversos contratos para prestação de serviços durante o pleito eleitoral do ano de 2004.
À época, a principal disputa do partido foi a campanha à Prefeitura de Cuiabá do ex-deputado estadual Alexandre Cesar (PT) contra Wilson Santos (PSDB). O petista chegou a ir para o segundo turno, mas saiu derrotado com 126.954 votos (47,5%).
“Tratou-se de contrato bilateral, é da essência desses contratos a reciprocidade das prestações, sendo que a Requerente cumpriu todas as exigências decorrentes do contrato, qual seja: a prestação do serviço de reprodução gráfica, conforme se observa das notas fiscais com comprovantes de entrega da mercadoria”, disse a gráfica.
“O Executado não cumpriu sua parte no acordo, ou seja, não efetuou os pagamentos das referidas duplicatas, tornando-se dessa maneira inadimplente. Inobstante a exequente ter tentado por inúmeras vezes receber amigavelmente seu crédito, o Executado restou-se inerte as tentativas despendidas”, afirmou.
O processo da gráfica tramita na Justiça desde 2005.
Campanha problemática
A campanha do PT em 2004 foi alvo de uma série de denúncias e ações judiciais de gráficas que pediam a quitação de dívidas.
No caso de Alexandre Cesar, à época, chegou-se a levantar a suspeita de “caixa 2”. O caso foi investigado pela Polícia Federal, mas as denúncias foram arquivadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
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