AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
A Meta 1 determinava que os tribunais julgassem mais processos do que recebessem durante o ano.
Conforme apurou o MidiaJur, o TJMT conseguiu cumprir 104,58% da meta estabelecida pelo CNJ.
Entre janeiro e outubro do ano passado, o tribunal mato-grossense recebeu 98,6 mil novos processos, sendo que 112,6 mil foram julgados.
Em 2014, o TJMT ficou na 22ª colocação entre os 27 tribunais estaduais, conseguindo cumprir apenas 83,37% da meta.
Em primeiro lugar no ranking está o Tribunal de Justiça de Pernambuco, que cumpriu 118,68% da meta, com 112,3 mil processos distribuídos e 133,3 mil julgados.
Em seguida, vêm o Tribunal de Justiça de Rondônia (117,06%) e do Acre (111,66%).
Na última posição do ranking figura o Tribunal de Justiça do Amapá, que recebeu 38,8 mil processos e julgou 24,7 mil, cumprindo apenas 63,86% da Meta 1.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (76,37%) e do Rio Grande do Norte (77,78%) também ficaram nas últimas colocações.
Ações não criminais
Quanto às ações não criminais, a situação do Judiciário mato-grossense também foi positiva, ficando com a 6ª melhor colocação, com o 103,94% da meta.
Segundo os dados do CNJ, o TJMT recebeu 229,7 mil processos em 2015 e julgou 238,7 mil.
Em 1ª e 2ª instâncias, o saldo também foi positivo entre o número de processos distribuídos e julgados, com o cumprimento de 115,24% e 144,13% da meta, respectivamente.
O maior acúmulo processual das ações não criminais no Poder Judiciário mato-grossense se concentrou nos Juizados Especiais Cíveis e nas Turmas Recursais Cíveis. Os Juizados conseguiram julgar 84,15% dos processos recebidos enquanto as Turmas julgaram 106,77%.
Os tribunais com os melhores desempenhos foram os do Acre (123,61%), Rondônia (122,90%) e Paraíba (122,42%).
Já os tribunais do Amapá (67,93%), Ceará (77,80) e do Rio Grande do Norte (78,59%) apresentaram os piores resultados, conforme levantamento do CNJ.
Ações criminais
Em relação ao cumprimento da Meta 1 nos processos criminais, o TJMT apresentou o 8º melhor resultado entre os tribunais do país, com o cumprimento de 108,99% do objetivo.
Dos 33,3 mil processos criminais recebidos entre janeiro e outubro de 2015, o TJMT julgou pouco mais de 36,3 mil.
Os Juizados Especiais Criminais cumpriram 98,17% da meta e as Turmas Recursais Criminais julgaram 76,77% dos processos que receberam.
Os tribunais com melhor desempenho nas ações criminais foram os do Mato Grosso do Sul (124,83%), Ceará (123,55%) e Santa Catarina (117,29%).
Já os piores foram os do Amapá (51,98%), Bahia (57,20%) e São Paulo (59,17%).
Confira o ranking dos tribunais estaduais na Meta 1 do CNJ:
Meta Geral
TJPB - 118,68%
TJRO - 117,06%
TJAC - 111,66%
TJMS - 109,52%
TJSC - 105,58%
TJMT - 104,58%
TJAL - 103,53%
TJRJ - 103,22%
TJRS - 102,01%
TJPE - 101,96%
TJRR - 99,26%
TJDFT - 99,18%
TJPR - 97,86%
TJTO - 97,84%
TJSE - 97,77%
TJMG - 97,65%
TJPA - 97,26%
TJES - 92,07%
TJPI - 90,09%
TJGO - 89,58%
TJMA - 83,66%
TJBA - 82,37%
TJCE - 82,66%
TJAM - 81,57%
TJRN - 77,78%
TJSP - 76,37%
TJAP - 63,86%
Ações não criminais
TJAC - 123,61%
TJRO - 122,90%
TJPB - 122,42%
TJMS - 106,05%
TJSC - 104,54%
TJMT - 103,94%
TJAL - 103,68%
TJRS - 103,39%
TJRJ - 102,58%
TJPR - 100,60%
TJRR - 100,17%
TJPE - 99,91%
TJDFT - 97,77%
TJMG - 97,09%
TJSE - 96,43%
TJPA - 95,91%
TJTO - 95,75%
TJGO - 89,50%
TJES - 88,14%
TJPI - 87,96%
TJBA - 85,94%
TJAM - 85,57%
TJMA - 83,53%
TJSP - 82,45%
TJRN - 78,59%
TJCE - 77,80%
TJAP - 67,93%
Ações criminais
TJMS - 124,83%
TJCE - 123,55%
TJSC - 117,29%
TJPE - 114,92%
TJES - 111,72%
TJRJ - 111,60%
TJMG - 100,06%
TJMT - 108,99%
TJPI - 107,52%
TJTO - 106,60%
TJSE - 105,53%
TJDFT - 105,01%
TJPB - 102,58%
TJAL - 102,06%
TJRO - 97,22%
TJRR - 92,16%
TJRS - 90,48%
TJGO -89,94%
TJAC - 85,69%
TJMA - 84,71%
TJPR - 80,77%
TJRN - 70,83%
TJAM - 66,59%
TJSP - 59,17%
TJBA - 57,20%
TJAP - 51,98%
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