LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) está com déficit financeiro na arrecadação da Fonte 115 (fonte própria de Recursos de Contribuição para Seguridade Social). O pagamento das despesas com aposentadorias e pensões, que não são cobertos pela fonte, vem sendo suportado pela Fonte 100. Segundo o presidente do TJ-MT, Rubens de Oliveira Santos Filho, “o que os ativos recolhem não está sendo suficiente para pagar os inativos”.
A coordenadora de planejamento do Tribunal, Vivian Danielle de Arruda e Silva Pires, afirma que não se trata de um déficit. Ela esclarece que todo o Estado passa pela mesma situação. “Todo o Estado está assim, não é só o Tribunal. Não é necessariamente um déficit, nós projetamos uma arrecadação sobre a fonte de arrecadação de pensionistas e inativos e esse arrecadação não se concretizou”, explica.
Ainda segundo a coordenadora, o recolhimento é feito sobre os pagamento dos ativos. É esse recurso que faz o 'caixa' para pagar os inativos. “A arrecadação não foi proporcional à projeção. Estamos estudando para saber o que aconteceu que essa arrecadação não está sendo efetivada e sobre o projetado”.
Para realizar esse estudo, a administração do Tribunal instituiu um grupo de trabalho para elaborar um diagnóstico sobre o déficit financeiro. De acordo com a Portaria nº 109/2012/PRES, emitida pelo presidente do TJ-MT, o grupo de trabalho que será coordenado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha deverá apresentar alternativas para solucionar o problema do déficit na Fonte 115.
“Art. 1º Instituir um Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre o déficit financeiro apurado na Fonte 115 – Recursos de Contribuição para Seguridade Social de Outros Poderes, na unidade orçamentária 03101 -Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de apresentar alternativas para solucioná-lo”, diz trecho da portaria.
Os trabalhos devem ser finalizados na primeira quinzena de maio.
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