DA ASSESSORIA

A posse dos 43 novos magistrados aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso será realizada no dia 15 de junho, às 14h, no Plenário 1. O evento será presidido pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. No momento, 49 candidatos participam do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, considerada quinta e última etapa do certame e de caráter classificatório. Conforme o TJMT, os alunos que não tomarem posse neste momento integrarão uma lista de espera, uma vez que o concurso tem validade de dois anos.

O Curso de Formação teve início em 27 de fevereiro com a participação de 53 aprovados. Neste período, quatro candidatos desistiram. O objetivo desta etapa é ampliar as informações teóricas e garantir conhecimento prático da função da magistratura aos candidatos, preparando-os para assumir as comarcas de Mato Grosso.

De acordo com o conteúdo programático, 256 horas/aula são dedicadas à elaboração de decisões e sentenças e à realização de audiências nas áreas cível e criminal. O curso abordará também a difusão da cultura de conciliação como busca da paz social; relações interpessoais, interinstitucionais e deontologia da magistratura; ética; administração judiciária; capacitação em recurso de informação; técnicas de conciliação; psicologia judiciária; impacto econômico e social das decisões judiciais; direitos humanos; direito eleitoral; direito sanitário; língua portuguesa aplicada à linguagem jurídica; a relação do juiz com a mídia e gerenciamento ambiental de Mato Grosso.

A maioria das aulas foi ministrada por desembargadores ativos, aposentados, juízes e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, mas alguns professores de fora foram convidados. As atividades foram realizadas na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Os candidatos serão avaliados em relação ao conteúdo programático, às atividades práticas e à conduta mantida no período, inclusive no tocante à assiduidade, pontualidade e postura, considerando aí relacionamento interpessoal, interesse e participação. A aptidão para o exercício da magistratura será aferida em função da adequação e da capacidade demonstrada pelo candidato em desempenhar atos e atividades inerentes ao cargo e pela correção, presteza e segurança demonstradas no desempenho dos exercícios teóricos e práticos que lhe são solicitados.

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