DO TJ-MT
Já está publicado no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (no ícone Serviços) o edital Nº 001/2013 para credenciamento de arquitetos e engenheiros, que poderão ser contratados posteriormente para prestação de serviços técnicos. Esses profissionais farão um levantamento, em todas as comarcas do Estado, para verificar quais precisam de reforma, ampliação ou manutenção.
Poderão participar do credenciamento as pessoas jurídicas, devidamente inscritas no CREA/CAU. De acordo com o edital, o credenciamento será feito durante 12 meses a partir da publicação do edital.
Os documentos deverão ser entregues no Protocolo Geral do TJMT, das 12h às 19h. O envelope contendo toda a documentação precisa ser entregue lacrado. A divulgação do resultado se dará por meio de publicação no Diário Oficial do Estado e Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
As empresas habilitadas serão enquadradas conforme área de atuação prevista no Termo de Referência e comprovada por meio de documentação técnica apresentada pelo interessado na habilitação. As empresas credenciadas serão classificadas através de numeração do Termo de Credenciamento.
Conforme o edital, a convocação do credenciado ocorrerá somente quando seu antecedente na ordem de classificação houver celebrado uma contratação.
As solicitações de esclarecimentos sobre o edital deverão ser feitas via e-mail ao Departamento de Obras do Tribunal de Justiça pelo endereço eletrônico [email protected], que tem o prazo de três dias úteis para respondê-las.
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