DA REDAÇÃO
O desempenho da Turma Recursal Única do Poder Judiciário de Mato Grosso, sob a presidência do juiz João Bosco Soares da Silva, foi reconhecido e destacado por membros do Poder Legislativo Estadual. O colegiado de juízes foi homenageado por meio da Moção de Congratulação nº 1759/2012, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro, que foi encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Geraldo Riva.
O reconhecimento deve-se ao fato de a Turma Recursal Única ter mostrado eficiência e celeridade ao julgar 10.940 processos em apenas seis meses de funcionamento, no período de fevereiro a agosto deste ano. A quantidade é muito superior ao que foi distribuído neste mesmo período (5.648 processos). Para se ter uma ideia do volume de trabalho, em média são 250 julgados por sessão. Por conta dessa boa atuação, o estoque de processos que veio das antigas Turmas Recursais – 7.665 processos – foi zerado, restando apenas 2.373 processos mais recentes para apreciação.
Esse resultado foi alcançado graças ao critério utilizado para a análise dos recursos, que dá prioridade às ações mais antigas. Outro fato que contribuiu para o alto índice de julgados foi a edição de 18 súmulas que possibilitam aos relatores proferir decisões monocráticas. Dessa forma, o relator pode decidir sem consultar os outros integrantes da Turma, desde que a matéria trate de situação rotineira e já seja assunto pacificado como, por exemplo, a questão da permanência em filas de banco. Se a espera for superior a 45 minutos, cabe indenização por danos morais.
A Turma Recursal Única analisa recursos interpostos contra decisões proferidas por magistrados que atuam nos Juizados Especiais. Além de João Bosco, integram a referida Turma os juízes Gonçalo Antunes de Barros Neto, Valmir Alaércio dos Santos e Hildebrando da Costa Marques.
Balanço – A Turma Recursal Única, iniciativa concretiza na atual gestão, presidida pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, continuou com o ritmo acelerado de trabalho mesmo após receber a honraria do Parlamento e fechou o mês de setembro com 12.286 processos analisados desde que iniciou suas atividades, em fevereiro deste ano.
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