DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
Dentro das iniciativas da Semana Nacional da Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país, o II Mutirão do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) realizado neste ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso já é sucesso absoluto. Somados o primeiro e o segundo dia, já foi ultrapassado o patamar de R$ 500 mil em indenizações resultantes de 48 acordos.
Só no primeiro dia foram 21 acordos, no total de R$ 183.184,26, conforme informações do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMT). Já no segundo dia foram 27 acordos, que somaram R$ 319.181,77. A indenização mais alta negociada até agora com uma única pessoa foi no valor de R$ 19.547,88.
Apesar de não ter recebido o valor máximo, o cearense Mário Muniz dos Santos, 50, foi um dos casos mais complexos atendidos durante o mutirão. Mário trabalhava como vigilante noturno no ano de 2010 quando foi atropelado por uma motocicleta desgovernada. A mulher que pilotava a moto perdeu o controle da direção ao ser “fechada” por outro veículo e terminou por atingi-lo. O acidente causou a Mário diversas fraturas no maxilar, nas duas pernas, no punho, ferimentos em todo o corpo e o deixou em uma cadeira de rodas.
O ex-agente de segurança conta que ficou 45 dias deitado em uma cama hospitalar entre os leitos do Pronto Socorro e do Hospital Só Trauma. Ele foi transferido da unidade do SUS para a particular por determinação judicial diante da precariedade de atendimento na rede pública no período da greve dos médicos.
Voltar a andar – Mário ainda tem sensibilidade nas pernas e a esperança de voltar a andar, mas as fraturas foram mal consolidadas e os seus membros inferiores ficaram tortos. Por conta desse desalinhamento dos ossos, ele não tem mais força nem equilíbrio para se manter em pé. Por conta das lesões terem sido mal curadas, ele necessita de uma nova cirurgia para voltar a dar passos.
Além dos problemas de saúde, o cadeirante mora sozinho em Cuiabá, ainda não conseguiu aposentadoria e vive de um escasso auxílio doença. Por isso, quando fez o acordo e encerrou o processo do DPVAT, que tramitava há um ano na Justiça, ele comemorou, já que agora terá um final de ano melhor. “Ainda não voltei para o Ceará, onde está minha família, porque eu saí de lá andando e quero voltar andando”, disse, confiante.
Indenização
Outro beneficiado pelo mutirão é o jovem Pablo José Mafra, 20. O tapeceiro, que mora em Rondonópolis, veio à capital somente para participar da audiência de conciliação. Ele se acidentou de moto há três anos, fraturou o cotovelo, o antebraço e a perna direita. O rapaz fez três cirurgias e mesmo assim até hoje o traumatismo e as feridas da perna não cicatrizaram direito.
“A pele no local ficou fina, qualquer esforço que eu faça ou se algum objeto esbarra na perna a ferida abre novamente e começa a sair uma secreção. Ainda tenho uma avaliação médica que vai detectar a causa deste líquido. Pode ser que os traumas sofridos ocasionaram algum tumor”, explicou Pablo, mostrando o local da contusão. Pablo avaliou que o acordo em relação à indenização que irá receber foi justo. “A indenização superou as minhas expectativas, eu não sabia que as lesões eram tão graves”, ponderou.
O Mutirão do DPVAT está sendo realizado no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, concomitantemente ao Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá. Os atendimentos são realizados todos os dias, das 8h às 18h30, desde o último dia 7 e segue até o próximo dia 14. As atividades fazem parte da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais do país e que visa desestimular as disputas judiciais e disseminar a pacificação social.
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