O vereador de Cuiabá, Felipe Wellaton (PV), pede na Justiça uma indenização de R$ 38.160,00 mil contra o servidor comissionado da prefeitura da Capital, Luiz Augusto Vieira Silva.

Ele é acusado de ter associado o nome de um estabelecimento comercial do vereador, o Açaí das Águas, à suspeita de que o próprio Wellaton teria exigido a “devolução” da verba indenizatória para se licenciar de seu cargo e admitir a posse de seus suplentes - Jamilson Moura e Sidney de Souza. 

A ação de indenização por danos morais é assinada pelos advogados Alexandre Cesar Lucas, Paulo Vitor Reginato e Maria Eduarda da Silva Scedrzyk. De acordo com informações da petição, Luiz Augusto da Silva Vieira, que é assessor técnico da Secretaria Municipal de Inovação e Comunicação de Cuiabá e tem salário de R$ 4.063,60 mil, compartilhou uma “montagem” de uma imagem em grupos de WhatsApp associando a suspeita de que Wellaton exigiu a devolução da verba indenizatória.

O caso ganhou os meios de comunicação no fim de maio deste ano. “De fácil constatação é que o réu fez uso da imagem do autor, bem como da imagem de sua loja, associando-os à corrupção, vez que além de empresário, o autor ocupa uma das cadeiras de vereador do município de Cuiabá. A menção feita à VI na montagem faz alusão à uma acusação armada e premeditada feita por dois vereadores suplentes”, diz trecho da ação.

A referida montagem, conforme informações da petição, substituia a palavra Açaí, presente no nome da empresa, pelas iniciais de Verba Indenizatória, formando a expressão “aVI das Águas”. A imagem também continha os dizeres “apresente este post e ganhe açaí sabor corrupção”.

O vereador relata ainda em sua ação de indenização que pesquisou o número telefônico que compartilhou a montagem e constatou que ele pertencia a uma pessoa denominada como “Guto”. O servidor público comissionado também é conhecido como “Guto da Praça da Mandioca”. “Conforme já explanado, o réu é conhecido como ‘Guto da Praça da Mandioca’, e, caso ainda pairem dúvidas de que o número (XX) XXXX - 0748 pertence a ele, que este juízo providencie as medidas cabíveis junto à operadora Vivo S/A a fim de confirmar esta informação”, diz a petição.

Ainda de acordo com a ação, o servidor público comissionado também teria comentado em grupos de que Wellaton teria dado um “golpe” no presidente do bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, na promoção de uma feira gastronômica para arrecadação de fundos com o objetivo de reformar uma praça. O vereador de Cuiabá, novamente, rechaça as acusações e se queixa de que seu nome foi jogado “na lama” e que além de ser um “soldado” do prefeito da Capital Emanuel Pinheiro (MDB), o servidor público comissionado é movido pelo “ódio” que nutre contra os opositores do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Wellaton faz oposição a Pinheiro na Câmara de Cuiabá. “Resta evidente, pois, que o Réu atua como um soldado do prefeito Emanuel Pinheiro, a quem tem como seu padrinho político, conforme se extrai do seu próprio perfil no Facebook, o que explica a origem do sentimento de ódio revelado na montagem por ele divulgada através do WhatsApp. Ao jogar o nome e a reputação de um agente político na lama, principalmente em tempos em que a classe política em geral sofre um grande desgaste, é inegável o dano moral”, assinala.

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 38.160,00, Wellaton também exige que Luiz Augusto da Silva Vieira se retrate sobre o caso em suas redes sociais e num veículo de imprensa de "grande circulação". No fim de maio de 2018, uma conversa entre os suplentes do PV, Jamilson Moura e Sidney Souza, vazou nas redes sociais.

No diálogo, os colegas de partido de Felipe Wellaton se queixavam de que o vereador exigia o “retorno” da verba indenizatória para se licenciar do cargo possibilitando, assim, que ambos pudessem ser empossados na Câmara de Cuiabá.

Na época, o valor da verba indenizatória - uma espécie de “ajuda de custo” da qual os parlamentares brasileiros tem direito para ser empregado em despesas decorrentes de seus mandatos -, era de R$ 4 mil por mês. Felipe Wellaton faz oposição na Câmara de Cuiabá a Emanuel Pinheiro, sendo um dos primeiros parlamentares a assinar a apoiar a abertura da chamada “CPI do Paletó”, que investiga em quais circunstâncias o prefeito da Capital foi gravado colocando maços de dinheiro vivo no bolso de seu paletó, quando ainda era deputado estadual, em 2014.