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LEGISLATIVO Quarta-feira, 09 de Julho de 2014, 15:29 - A | A

09 de Julho de 2014, 15h:29 - A | A

LEGISLATIVO / ESCOLHA DE DILMA

André Pozeti é reconduzido para vaga de juiz no TRE

Advogado permanecerá por mais dois anos no tribunal

LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO



O advogado André Luiz de Andrade Pozeti foi reconduzido para a vaga de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

A decisão (confira no final da matéria), da presidente Dilma Rousseff, é datada de terça-feira (08) e foi publicada no Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira (09).

Pozeti encabeçava a lista tríplice para uma das vagas no tribunal destinadas aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Concorriam com ele os advogados Armando Biancardini Cândia e Marcelo Antônio Theodoro.

O jurista agora exercerá seu segundo biênio como magistrado do TRE-MT. Ele atuou no tribunal de outubro de 2011 ao mesmo período do ano passado, também por nomeação da presidente Dilma.

Listas tríplices

Ainda estão pendentes de nomeação três vagas para juiz no TRE-MT.

Uma das listas tríplices é destinada à vaga de juiz membro titular na categoria jurista deixada por José Luiz Blaszak, que encerrou seu biênio no dia 30 de junho. Concorrem para o cargo os advogados Flávio Bertin, Samir Hammoud e Átila Gattass.

A outra lista é para definir o novo ocupante da vaga de juiz membro titular na categoria jurista atualmente ocupada por Samuel Franco Dalia Júnior, que encerra seu biênio no dia 23 de julho. Os advogados Ricardo Gomes de Almeira, André Stumpf Jacob Gonçalves e Armando Biancardini Cândia concorrem a esta vaga.

Para a terceira vaga ainda não foi composta lista tríplice, demanda que será realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A vaga é destinada à substituição de André Stumpf Jacob Gonçalves, que encerra seu biênio como juiz membro substituto na categoria jurista no dia 17 de julho.

Confira a decisão da presidente Dilma Rousseff:

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1 o, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no 08000.028830/2013-36, do Ministério da Justiça, resolve RECONDUZIR ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE POZETI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, no cargo de Juiz Substituto.

Brasília, 8 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º da República


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