LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
Está extinta a ação que investigava a suposta fraude na ata de registro das candidaturas de Pedro Taques (PDT) ao senado e de seus suplentes José Antônio dos Santos Medeiros (PPS) e Paulo Fiuza (PV), nas eleições de 2010.
A decisão é do juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE),José Luiz Blaszak, e foi proferida nesta quinta-feira (15).
Segundo o juiz, que foi o relator da ação, “o tipo de irregularidade denunciado não poderia ser apreciado em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)”. Conforme ele, esse tipo de ação “só investiga fraudes que tenham ocorrido no processo de votação”, o que não é o caso em questão.
Em decorrência do procedimento errado, a ação foi extinta sem o julgamento do mérito.
A ação foi proposta pelo jurídico do então candidato ao Senado Carlos Abicalil (PT), que foi derrotado nas eleições, ficando na terceira colocação. Foram eleitos os candidatos Blairo Maggi (PR) com 1,073 milhão de votos e em segundo lugar Pedro Taques (PDT), que conseguiu alcançar 708 mil, contra apenas 533 mil de Abicalil.
Medidas cabíveis
Entre as medidas que poderão ser adotadas pela defesa de Carlos Abicalil está a interposição de embargos de declaração caso entendam que a decisão tenha algum ponto obscuro ou omisso. Além disso, poderá impetrar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar reverter a decisão de Blaszak e levar o processo a julgamento com resolução do mérito.
Entenda o caso
Toda a discussão sobre a validade ou não da ata que registrou a candidatura de Taques teve início com a desistência de Zeca Viana (PDT), que era segundo suplente e desistiu de disputar o pleito se lançando como deputado estadual. Na composição, conforme consta da ação, o primeiro suplente era Paulo Fiuza (PV) e na hora de colocar o substituto de Viana, Fiuza teria sido remetido para a segunda suplência e José Medeiros ficado em primeiro lugar.
A suspeita era que as assinaturas da ata modificada seriam falsas.
Decisão esperada
O advogado de Paulo Taques, que defende o senador Pedro Taques, afirmou que já esperava por essa decisão. De acordo com ele, na fase inicial do pedido, a defesa já havia solicitado o arquivamento da ação. "Estamos insistindo nisso desde o início. O próprio Ministério Público Eleitoral também entendeu dessa forma. Foi uma decisão acertada", disse.
Ainda segundo o advogado, a decisão tomada por Blaszak era o caminho natural a ser seguido nesse processo. "Acabou o desgaste que estavamos sofrendo nesse processo desnecessariamente", concluiu.
Outro Lado
A reportagem tentou contato com a defesa de Carlos Abicalil na manhã desta sexta-feira (16), mas até a edição desta matéria não obteve sucesso.
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