DO MIDIANEWS
O candidato a prefeito de Nova Ubiratã (502 km do norte de Cuiabá), da coligação Juntos para Construir uma Nova Historia (PDT, PMDB, DEM e PSDB), Valdenir José dos Santos (PMDB), teve a sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso.
O pedido de impugnação atingiu também 10 candidatos a vereador da mesma chapa e mais quatro candidatos a vereador pela coligação Nova Ubiratã é Mais (PP, PT, PR, PPS, PSB, PV e PSD). O vereador Claudir Rizzo (PDT) também consta na relação de pedidos de impugnação.
O prazo para candidatos, partidos, coligação ou o Ministério Público Eleitoral encaminharem os pedidos de impugnação terminou no dia 13 de julho, conforme determina a lei complementar 64/1990. No caso de registro de candidatura individual, o prazo termina nesta quarta-feira (18).
Os candidatos com pedidos de impugnação têm sete dias para apresentar a defesa prévia à Justiça Eleitoral. O prazo final para que a Justiça acatar ou não os pedidos termina no dia 5 de agosto.
Se alguma candidatura for impugnada, os partidos podem fazer a substituição do postulante ao cargo de vereador em até 60 dias antes da eleição e dos candidatos a prefeito e vice, até 72 horas antes do dia das eleições.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, entre os principais motivos das impugnações destacam-se a ausência de quitação eleitoral e de filiação político-partidária, contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ficha Suja. Os postulantes impugnados ainda podem apresentar defesa.
Cobrança de Propina
Valdenir José dos Santos já tem tramitando contra si, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso o processo 2011/101. Em maio, a Comarca da Justiça de Nova Ubiratã, presidida então pelo juiz Wanderlei José dos Reis, aceitou a ação cível pública apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o ex-secretário de Agricultura de Nova Ubiratã por atos de improbidade administrativa durante a sua gestão no cargo, entre janeiro de 2005 e janeiro de 2011.
Conforme o processo, Valdenir “valendo-se de sua função de Secretário de Agricultura de Nova Ubiratã, exigia valores em dinheiro de particulares para instalar a rede elétrica do programa Luz Para Todos em várias propriedades rurais do município”.
Apesar das informações de que os valores já pagos em propina por alguns produtores totalizariam cerca de R$ 300 mil, o Ministério Público conseguiu contabilizar através dos depoimentos apenas R$ 94 mil. Entre as vítimas consta Fabiano Nichelle, que pagou R$ 40 mil para ter acesso ao programa gratuito de eletrificação rural.
Os demais empresários rurais pagaram entre R$ 6 mil e R$ 30mil para serem beneficiados pelo esquema do ex-secretário de Nova Ubiratã.Alguns depoentes repassaram ao promotor Carlos Zarour cópias da microfilmagem dos cheques e copia de recibos de depósitos bancários utilizados nos pagamentos das propinas.
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