LAICE SOUZA E LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO/MIDIANEWS

Oitenta e sete processos foram ajuizados pela coligação “Cuiabá Pra você” do candidato a prefeito de Cuiabá Guilherme Maluf contra o adversário Mauro Mendes (PSB), na Justiça Eleitoral. As ações são referentes a três propagandas eleitorais veiculadas na televisão pela coligação de Mendes, durante o período de três dias, no total foram 87 inserções.

De acordo com o advogado João Bosco Ribeiro, que integra a assessoria jurídica de Maluf, a propaganda do PSB infringiu a lei eleitoral, ao utilizar imagens externas e efeitos especiais.

Esses artifícios são proibidos nas propagandas que são inseridas ao longo da programação, sendo permitido o uso somente de gravações em estúdio.

De acordo com o inciso III do Artigo 38, da Resolução 23.370 do TSE, que trata sobre a propaganda eleitoral, “na veiculação das inserções, são vedadas a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais e a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação”.

As inserções podem ter 15, 30 ou 60 segundos.

“Pedimos a suspensão do tempo de propaganda equivalente às irregularidades constatadas, e também que essas inserções sejam retiradas do ar, pois houve má utilização da propaganda”, informou o advogado.

Ribeiro acrescentou, ainda, que a assessoria jurídica está estudando entrar com representações contra outros candidatos, relativas à propaganda no rádio e na TV.

Outro Lado

O advogado da coligação de Mauro Mendes, José Rosa, afirmou que ainda não tem conhecimento das ações. Entretanto, ressaltou que as propagandas que foram alvo de questionamento já foram retiradas do ar, antes mesmo da propositura das ações.

Ainda segundo ele, “o fato não irá prejudicar o candidato Mauro Mendes”.

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