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LEGISLATIVO Terça-feira, 09 de Outubro de 2012, 08:31 - A | A

09 de Outubro de 2012, 08h:31 - A | A

LEGISLATIVO / FALHA NA APURAÇÃO

Coligação pede afastamento de juíza e recontagem

Advogado Francisco Faiad acusa juíza de agir contra ele por "vingança"

LAÍSE LUCATELLI
DO MIDIANEWS



A coligação “Cuiabá, Mato Grosso, Brasil”, do candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT), protocolou seis ações na Justiça Eleitoral, questionando a apuração dos votos, feita no domingo (7) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Conforme antecipado pelo MidiaNews, o candidato a vice-prefeito Francisco Faiad (PMDB) anunciou as medidas jurídicas no início da noite desta segunda-feira (8).

Foram protocoladas ações pedido de afastamento da juíza Gleide Bispo dos Santos (exceção de suspeição); auditoria das urnas eletrônicas; recontagem dos votos; relatório (boletim) de cada urna apurada; esclarecimento formal do TRE sobre o “apagão” na contagem dos votos de Lúdio durante a apuração; e pedido para que o TSE envie observadores para acompanhar o segundo turno em Cuiabá.

"Temos a informação de que há inquéritos contra o candidato Mauro Mendes na Polícia Federal e queremos ter acesso a eles"
Além disso, a coligação entrou com um requerimento para que a Polícia Federal forneça as informações sobre todos os inquéritos instalados por suspeita de compra de votos.

“Temos a informação de que há inquéritos contra o candidato Mauro Mendes (PSB) e queremos ter acesso a eles”, disse Faiad. Todas essas ações foram informadas ao Ministério Público Eleitoral, nesta segunda-feira.

O peemedebista disse que o pedido de recontagem dos votos não é por nenhuma suspeita quanto à lisura do processo eleitoral, mas somente uma medida para esclarecer como foi, de fato, a votação em Cuiabá.

“Só queremos confirmar se o resultado está correto. Afinal, não tivemos acesso aos relatórios de cada urna, com a relação dos votos, e nossos fiscais foram impedidos de acompanhar o processo de totalização. Todas as outras coligações tiveram acesso a essas informações, enquanto nós fomos cerceados por causa dessa falha da Justiça Eleitoral”, afirmou Faiad.

Devido a uma falha na comunicação entre o TRE e a juíza Gleide, da 1ª zona eleitoral, os votos de Lúdio Cabral demoraram quatro horas para começarem a ser computados. Por conta da falha, constava no cadastro de candidatura que o vice Faiad estava impugnado, quando, de fato, ele já havia conseguido reverter o problema, em votação no pleno do TRE, no dia 6 de setembro.

Faiad disse, porém, que se constatar divergência entre o resultado já divulgado e o que for observado na recontagem dos votos, tomará medidas para que eleição seja anulada.

“Mas não acredito que isso seja necessário. Confio na Justiça Eleitoral, que é um dos órgãos mais corretos e sérios desse país. Nós só queremos conhecer o resultado completo das eleições”, completou.

“Vingança”

Para Francisco Faiad, a juíza Gleide Bispo dos Santos estaria sendo tendenciosa em suas decisões desde o início do processo eleitoral, por isso a coligação pede seu afastamento do processo.

“Desde o início do processo eleitoral, ela se mostrou parcial. Impediu que eu apresentasse testemunhas no processo de impugnação da minha candidatura, protelou processos e informações, e chegou a pedir que o vereador Domingos Sávio (PMDB) se desincompatibilizasse do cargo para concorrer à reeleição. Por último, não alterou o cadastro da minha candidatura para retirar a impugnação, após eu ter obtido decisão favorável no TRE”, enumerou.

De acordo com Faiad, a magistrada estaria agindo por vingança, devido a atritos que ela teve com o candidato quando ele presidiu a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso.

“Acredito que essa conduta seja devido a atitudes que tomei em relação a ela quando fui presidente da OAB. Fizemos dois desagravos públicos e entramos com várias representações no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) devido a ela ter violado prerrogativas dos advogados, negando acesso a informações, maltratando. Talvez ela esteja querendo se vingar”, afirmou.

O peemedebista alegou que, apesar de o TRE não ter encaminhado ofício informando a juíza da decisão favorável à sua candidatura, seria impossível que ela não tivesse conhecimento disso.

“O deferimento da minha candidatura estava em todos os noticiários, além de ter sido publicado no Diário Oficial. É lamentável que um tribunal tão moderno e correto tenha falhado em um ato tão simples, como esquecer de mandar um ofício. Mas mais lamentável ainda é a juíza dizer que não tinha conhecimento da decisão do TRE que validou minha candidatura. Ninguém em sã consciência pode alegar isso”, afirmou.

A ação contra a candidatura de Faiad foi movida pelo candidato Mauro Mendes (PSB), que alegou que o advogado não se desvinculou, na prática, de seu cargo de conselheiro federal da OAB no prazo exigido pela Justiça Eleitoral para se candidatar. A impugnação foi aceita em primeira instância, pela juíza Gleide Bispo, e negada no TRE.

Faiad informou, ainda, que Mendes recorreu ao TSE para tentar barrá-lo novamente, mas o Ministério Público já emitiu parecer pelo arquivamento da ação.

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