ISA SOUSA E DOUGLAS TRIELLI
DO MIDIANEWS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, em sessão plenária da terça-feira (11), o indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Juína (735 km a Noroeste), Altir Peruzzo (PT), e "descongelou" os 15.229 votos obtidos por ele na eleição para deputado estadual.
Com a decisão, Peruzzo passa a ser o primeiro suplente na coligação “Amor a Nossa Gente”, substituindo o vereador por Cuiabá, Allan Kardec (PT).
Votaram com a relatora Maria Thereza os ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli.
Na mesma sessão, o Pleno, por maioria, proveu agravo do também petista, Valdir Barranco, que tenta reverter a impugnação de sua candidatura junto ao TSE.
A pedido do ministro João Otávio Noronha, todos os membros da Corte irão se manifestem sobre o processo. O caso será novamente analisado pelo TSE.
Votaram com o ministro João Otávio de Noronha os ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Luiz Fux e o presidente do TSE, Dias Toffoli.
Tanto Peruzzo, quanto Barranco, tinham tido o registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), por conta das contas, quando prefeitos de Nova Bandeirantes e Juína, respectivamente, terem sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Dança das cadeiras
A decisão favorável a Peruzzo pode trazer reflexos na situação de Valdir Barranco e, caso seja deferida, mudar o cenário da Assembleia em 2015.
Isso porque, com o deferimento de Peruzzo, o deputado Silvano Amaral, está com a vaga na Assembleia garantida.
Caso apenas Barranco tivesse o deferimento do registro, Silvano seria substituído por ele, por ter sido eleito com menos voto.
Agora, com o deferimento de Peruzzo e o possível deferimento de Barranco, o deputado eleito Pery Taborelli (PV) pode ser substituído, já que a soma dos votos é suficiente para alterar o coeficiente eleitoral e os respectivos eleitos.
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