DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA

A juíza da 49ª zona eleitoral de Várzea Grande (MT), Marilza Aparecida Vitório, modificou em parte a decisão relativa ao horário eleitoral gratuito daquele município, para fazer constar que a emissora de televisão responsável pela veiculação da propaganda eleitoral será a Record Regional, do Grupo Gazeta de Comunicação. Na decisão anterior a magistrada havia escolhido a TV Centro América, retransmissora da Rede Globo de Televisão.

A magistrada alterou sua decisão para atender pedido efetuado pela Coligação Cuiabá Prá Você, que alegou a possibilidade de haver prejuízo ao resultado das eleições em Cuiabá, caso a emissora de maior audiência ficasse responsável pela transmissão do horário eleitoral para o município vizinho. 

Tempo de cada candidato será divulgado dia 9 de agosto

Marilza Aparecida Vitório já convocou os partidos políticos de Várzea Grande, além das coligações majoritárias e proporcionais, para comparecer no auditório da Casa da Democracia, anexo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral, às 9 horas do dia 9 de agosto de 2012, onde será realizada reunião para elaborar o plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito. O plano de mídia contempla ainda a informação acerca do tempo de televisão de cada candidato.

Na ocasião também será realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda, no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, nos termos dos artigos 37 e 39 da Resolução TSE 23.370.

Os partidos políticos e as coligações deverão apresentar na reunião a indicação formal das pessoas autorizadas a entregar as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito. Eles também deverão informar o número de telefone em que estas pessoas poderão ser encontradas em caso de necessidade, comunicando eventual substituição com 24 horas de antecedência mínima.

Da mesma forma, a emissora de televisão que fará a veiculação do horário eleitoral deverá indicar formalmente e expressamente o seu endereço, o seu telefone e o número do fac-símile pelo qual receberá ofícios, intimações ou citações, bem como o nome do representante ou procurador com residência em Cuiabá ou Várzea Grande que possua poderes para representar a empresa e, em seu nome, receber citações pessoais, além dos nomes das pessoas responsáveis pelo recebimento das fitas e mapas de mídia.

As emissoras de rádio de Várzea Grande também foram convocadas para a reunião.

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