DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
A defesa do deputado federal Júlio Campos (DEM) entrou com recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de suspeição do juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), José Luiz Blaszak.
Blaszak é relator da representação contra Campos por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e arrecadação ilícita de recursos de campanha – o Caixa 2 – nas eleições de 2010 e já votou pela cassação do mandato do político.
Para os advogados do parlamentar democrata, Blaszak tornou-se suspeito para exercer a jurisdição no processo, pois requereu a sua renúncia do cargo no TRE-MT para retornar ao exercício da advocacia eleitoral, a partir do dia 1º de julho deste ano.
Além disso, a defesa usou como base entrevista de Blaszak concedida ao MidiaJur, em março, onde o magistrado afirmou que iria focar, após recuperação de uma cirurgia em decorrência de um infarto, em julgar processos de maior urgência, como ações envolvendo o próprio Júlio Campos e o governador Silval Barbosa (PMDB). (Leia AQUI).
“A suspeição é em razão dessas declarações e pelo fato do Blaszak ter dito que vai fazer advocacia eleitoral, em razão disso, há parcialidade, porque o advogado por natureza tem que ser parcial”, explicou o advogado José do Patrocínio, que defende Campos.'
Para o relator do pedido de suspeição, juiz Pedro Francisco da Silva, a defesa do democrata não trouxe nada de concreto para ilustrar suas alegações. “Nenhuma evidência de prova dos alegados "contatos ou sondagens' levadas a efeito pelo Excepto, nenhum pré-contrato, nenhum contrato ou coisa parecida. Nada mais do que suposições”.
"A suspeição é em razão dessas declarações e pelo fato do Blaszak ter dito que vai fazer advocacia eleitoral"
“Do mesmo modo, as entrevistas concedidas pelo Excepto deve ser entendido no contexto das medidas implantadas pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que estabeleceu meta de julgamento até 30 de junho do corrente ano dos processos considerados prioritários”, disse na decisão.
Agora, Patrocínio espera que o agravo regimental seja votado pelo plenário do TRE antes que se vote o pedido de cassação do mandato de Campos pelas acusações de Caixa 2.
“É a forma que eu tenho de levar ao conhecimento de todos os membros para que saibam a tese jurídica que estou me valendo para colocar ele [Blaszak] como suspeito. E isso eles tem que apreciar, por enquanto só houve decisão unilateral”, disse o advogado.
Outro lado
A reportagem do MidiaJur tentou entrar em contato com o juiz José Luiz Blaszak, mas até a publicação desta matéria o magistrado não atendeu às ligações em seu celular.
Contudo, na sessão plenária de segunda-feira (23), o magistrado comentou sobre a exceção de suspeição. Segundo Blaszak, a temática é de "extrema complexidade", mas o fato da ação contra Júlio Campos ter sido posta a julgamento neste momento se deve a "procedimentos normais".
"Todos os processos de minha relatoria tiveram um andamento dentro desse tribunal pautados por procedimentos normais, e esse processo só está indo a julgamento por uma série de fatores que levaram ele a chegar até esta data. Nessa análise, eu hoje ainda sou juiz membro desse tribunal, ainda tenho esse processo, assim como outros, para levar a julgamento até o último dia que eu estiver nessa cadeira", pontuou.
Ele ainda explicou que não há qualquer perigo de parcialidade na decisão, pois quem decidirá o caso não é ele, e sim todo o Pleno do TRE-MT.
"Se essa decisão não for bem posta, o colegiado vai estar acima da minha decisão. Quando eu sair do tribunal devo fazer a ponderação se devo ou não atuar em causa x ou y, mas ainda hoje eu sou juiz membro e confesso a Vossas Excelências que eu me sentiria muito mais constrangido e com ferimentos dolorosos nos meus princípios se eu não enfrentasse os espinhos e as pedras que uma situação como essa se apresenta a um julgador na minha condição", disse ele.
Entenda
Na última segunda-feira (23), Blaszak votou pela cassação do mandato de Júlio Campos, acusado de ter comprado votos de eleitores na campanha de 2010, ocasião em que foi eleito com mais de 72 mil votos.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) naquele ano.
Segundo o MPE, a compra ocorria por meio de vale-compras e vale-combustíveis, que eram trocados pelos eleitores no Supermercado Bom Gosto, em Várzea grande, e no Posto América, em Cuiabá, respectivamente.
Quanto ao Caixa 2, a acusação é de que os financiamentos para a suposta compra dos votos de Júlio Campos ocorriam por meio das empresas de seu filho, o pré-candidato a deputado estadual Júlio Campos Neto.
O julgamento da ação, no entanto, foi adiado devido ao pedido de vistas do juiz Samuel Franco Dália Júnior, o primeiro a votar depois do relator.
Além da cassação, Blaszak votou pela aplicação de multa de 50 mil UFIR (cerca de R$ 53 mil) e a inegibilidade de Júlio Campos pelos próximos oito anos.
Em relação a esse mesmo caso, também tramita uma representação criminal contra o deputado no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Blaszak vota pela cassação do mandato de Júlio Campos
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