CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Gilberto Giraldelli, determinou, nesta quinta-feira (16), a diplomação do ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) como senador.
A diplomação ocorre após a confirmação da perda de mandato da senadora Selma Arruda (Podemos) pela Mesa Diretora do Senado na quarta-feira (15). Selma teve mandato cassado pelo TRE-MT, e confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em dezembro no ano passado.
No início deste ano, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma decisão que determinou a posse do terceiro colocado na eleição de 2018, Carlos Fávaro.
“De se destacar que a decisão liminar proferida [...] concede ao ‘candidato imediatamente mais bem votado’ o direito à posse interina no cargo em apreço [...], defiro o pedido formulado pelo candidato mais bem votado, ou seja, o senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro”, determinou o desembargador.
Conforme o desembargador, Fávaro ou seu representante jurídico deveria comparecer a sede do TRE em Cuiabá às 15h da tarde desta quinta-feira para que seja efetivada a diplomação.
MidiaNews
O terceiro colocado nas eleições de 2018, Carlos Fávaro
“Em observância às medidas de prevenção e de controle das infecções por coronavírus (Covid-19), que ensejaram a suspensão do expediente presencial nesta Justiça Eleitoral, determino que o requerente Carlos Henrique Baqueta Fávaro, ou seu procurador legalmente constituído, compareça excepcionalmente às dependências da Secretaria Judiciária, às 15 horas, quando o senhor Secretário Judiciário procederá a entrega do diploma, com as cautelas de estilo”, disse o presidente.
Conforme apurou a reportagem, um advogado do ex-vice-governador está no TRE para a diplomação.
Suplentes
Fávaro ingressou com pedido logo na tarde de quarta-feira e ainda pediu ao TRE que fossem diplomada toda a chapa, composta por Geraldo de Souza Macedo e José Esteves de Lacerda Filho, respectivamente titular e suplentes na eleição de 2018.
Em relação aos suplentes, o pedido foi negado. “Indeferindo, contudo, com relação aos suplentes, porquanto não incluídos no comando da aludida decisão liminar”, argumentou o desembargador.
Cassação de Selma
Selma foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral em abril do ano passado por abuso de poder econômico e caixa 2 na campanha de 2018. Em dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação e ordenou a realizações de novas eleições.
Nesta quinta-feira, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) declarou a perda de mandato de Selma, em ato publicado no Diário da União, dando fim ao processo da perda de mandato.
Eleição suplementar
Fávaro deve ser empossado como senador nos próximos dias. Ele continua no cargo até que a eleição suplementar para o senado ocorra.
Em março, em consequência da pandemia do coronavírus, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, suspendeu a eleição suplementar, que estava marcada para acontecer no dia 26 de abril.
Leia mais sobre o assunto:
No Diário da União, Senado declara perda de mandato de Selma
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