DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
Diversos trabalhadores residentes em Cuiabá ligaram para a Ouvidoria Eleitoral nestas últimas semanas para reclamar do barulho dos carros de som de candidatos que trafegam no horário noturno pelos bairros da cidade. Os reclamantes afirmam que o barulho é muito alto e, como acordam nas primeiras horas do dia para trabalhar, necessitam dormir cedo.
O trabalhador Jonas Correa, que reside no bairro Osmar Cabral, buscou a Justiça Eleitoral para denunciar um candidato que passa com o carro de som próximo da sua janela durante a noite, repetindo inúmeras vezes o jingle da campanha. Ele afirma que o ruído do carro de som pertuba ele e toda a sua família.
A legislação eleitoral permite a utilização de carros de som das 8 às 22 horas, desde que respeitada a distância de 200 metros de algumas instituições. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, recomenda que os candidatos utilizem o bom senso em suas campanhas.
“Além de respeitar a legislação, o candidato deve pensar no bem estar do eleitor. Deve-se utilizar o bom senso. Uma propaganda eleitoral com carro de som, depois das 21 horas e em ruas residenciais, dificilmente vai conquistar o voto do eleitor. É preciso pensar em quem acorda muito cedo para trabalhar”, recomenda.
Rui também alerta para a necessidade de manter em movimento os carros de som, visto que, quando parados com o volume alto podem perturbar o sossego dos cidadãos. O artigo 243 do Código Eleitoral, em seu inciso VI, diz que não será tolerada propaganda “que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”.
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