DA ASSESSORIA
Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores, juízes e promotores, a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso realiza, nos dias 24 e 25 de maio, estudos que abordará as questões jurídicas que estarão em pauta nas eleições municipais de outubro próximo. O ciclo de estudos será realizado no auditório da Casa da Democracia, anexo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.
No primeiro dia do evento, o juiz de Direito do estado do Ceará, Marcelo Roseno de Oliveira, conduzirá uma palestra abordando temas como abuso de poder, compra de votos, ações de investigação eleitoral e representações eleitorais. O magistrado cearense é mestre em Direito Constitucional e professor da Universidade de Fortaleza. Também é autor de vários livros, entre eles uma obra que trata do Controle das Eleições.
Ainda no dia 24 de maio, o juiz de Direito Marlon Jacinto Reis, do Maranhão, ministrará um curso sobre Registro de Candidatura, inelegibilidades e também sobre as ações de impugnação de candidaturas. Marlon Reis ficou conhecido nacionalmente como membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pela sua luta na aprovação da Lei Complementar 135/2010, a 'Lei da Ficha Limpa".
O primeiro dia do evento será encerrado com o lançamento da última obra do magistrado maranhense. O livro intitulado 'Direto Eleitoral Brasileiro" será lançado às 15h30 do dia 24.
No dia 25 de maio o curso trará o promotor de Justiça do estado de Minas Gerais, Edson de Resende Castro, que abordará os temas Propaganda Eleitoral e Representação Eleitoral. Edson Castro é autor do livro 'Curso de Direito Eleitoral" que está em sua 6ª edição.
O promotor de Justiça de Mato Grosso, Ari Madeira Conta, fará uma apresentação sobre o projeto 'Dignidade Eleitoral", que visa assegurar tranquilidade, ética e justiça no processo eleitoral que ocorrerá este ano.
O segundo dia do Clico de Estudos será encerrado com um debate entre os palestrantes e participantes do curso.
O curso é exclusivo para servidores, juízes e promotores que atuam na Justiça Eleitoral.
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