DA REDAÇÃO
Estão abertas as inscrições para o Curso de Direito Eleitoral promovido pelo advogado José Luiz Blaszak. As aulas ocorrerão nos dias quatro e cinco de agosto e terão foco nas eleições gerais deste ano. O curso terá duração de 16 horas, sendo oito horas em cada um dos dias, nos períodos da manhã e da tarde.
O conteúdo das aulas abrangerá as principais questões sobre propaganda eleitoral, Direito Processual Eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos e captação ilícita de sufrágio. O curso requer investimento de R$ 600 e as inscrições podem ser feitas pelo email [email protected] ou pelo telefone (65) 3641 3205.
Além de atuar na advocacia, Blaszak é professor de Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Foi juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no biênio 2012/2014, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT; professor indicado pelo Conselho Federal da OAB para a banca de Direito Administrativo do Exame Nacional da OAB; professor de Graduação e Pós-Graduação de Direito Administrativo e professor em vários cursos sobre Direito Público e Direito Eleitoral.
Confira a grade, os horários e a ficha de inscrição:
Conteúdo do Curso:
A) PROPAGANDA ELEITORAL - 8 h/a
* RESOLUÇÃO Nº 23.404/14 – artigo por artigo
* Aspectos Gerais * Propaganda no rádio, na TV, em impressos * Propaganda na internet,
Twitter e redes sociais * Tempo de propaganda * Licitude da propaganda * Propaganda
Eleitoral gratuita * Direito de resposta * Pesquisas Eleitorais e Propaganda
B) CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E CAPTAÇÃO ILÍCITA DE
SUFRÁGIO – 4 h/a
1 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
- Considerações - O artigo 73 da Lei das Eleições * Abuso de poder na publicidade
institucional * Vedações * Ressarcimento de despesas * Participação de candidatos em
inaugurações
2 – Captação Ilícita de Sufrágio - Captação ilícita de sufrágio - Espécies
- Participação direta ou indireta do candidato * Caracterização do dolo * Finalidade
Eleitoral * Identificação do Eleitor
- Influência no resultado da votação * Período de caracterização * Relação da captação e
propaganda * Condutas vedadas
C) DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL – 4 h/a
– Considerações iniciais sobre as ações e representações eleitorais * Ação de
Impugnação de Registro de Candidatura * Investigação Judicial Eleitoral * Ação de
Impugnação de Mandato Eletivo * Mandado de Segurança * Medidas Cautelares * Agravo
de Instrumento
– Representação por Captação Ilícita de Sufrágio e Condutas Vedadas * Recurso contra
Expedição de Diploma * Ação Rescisória Eleitoral
Horários das aulas:
4/8 = MANHÃ TARDE
8:00 a 10:00 h (aula) 14:00 a 16:00 h (aula)
10:00 a 10:30 h (intervalo) 16:00 a 16:30 h (intervalo)
10:30 a 12:00 h (aula) 16:30 a 18:00 h (aula)
5/8 = MANHÃ TARDE
8:00 a 10:00 h (aula) 14:00 a 16:00 h (aula)
10:00 a 10:30 h (intervalo) 16:00 a 16:30 h (intervalo)
10:30 a 12:00 h (aula) 16:30 a 18:00 h (aula)
Ficha de inscrição:
NOME: _______________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________
Telefones: _____________________________________________________
Email: _________________________________________________________
Taxa de Inscrição: R$ 600,00 através de depósito bancário ou
pagamento no Av CPA - Ed. Office Tower, sala 1209.
ENVIAR FICHA DE INSCRIÇÃO E COMPROVANTE DEPÓSITO VIA E-MAIL –
[email protected]
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