DA REDAÇÃO

O ministro Gilmar Mendes tomou posse no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada nesta terça-feira (10) no plenário da Corte. Em razão de um compromisso, o ministro não pôde ser empossado no cargo na sessão do dia 13 de maio deste ano, na qual o ministro Dias Toffoli assumiu a Presidência do TSE.

Integraram a mesa da sessão solene, além dos ministros do TSE, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, o ministro Gilmar Mendes leu o compromisso regimental e assinou o termo de posse. O ministro foi empossado como integrante efetivo do Tribunal em 13 de fevereiro deste ano. Gilmar Mendes já foi membro titular do TSE em outra ocasião, de junho de 2004 a abril de 2006, sendo que presidiu a Corte de fevereiro a abril de 2006.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse se sentir honrado em poder contar com o ministro Gilmar Mendes no que chamou de “período trabalhoso de uma eleição presidencial”, em referência às Eleições Gerais de outubro deste ano. Afirmou estar feliz por ter a ajuda de uma pessoa com as qualificações do ministro Gilmar Mendes para auxiliar na condução da Justiça Eleitoral, nas matérias jurisdicionais e também nos temas administrativos.

Ao fazer breve perfil do novo vice-presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli destacou que Gilmar Mendes foi advogado-geral da União, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002, Corte que presidiu de 2008 a 2010. Informou ainda que o ministro é autor de vários livros na área de Direito.

Em entrevista à imprensa, o ministro Gilmar Mendes falou de suas expectativas neste ano eleitoral. “Nós estamos tendo já algumas atividades nessa fase de “esquentamento”. Já aprovamos as resoluções, temos ainda algumas pendências, mas eu acredito que nós vamos ter um ano intenso, certamente, mas um ano dentro de um quadro de normalidade. A Justiça Eleitoral funciona muito bem, tem dado boas respostas, consegue fazer as eleições num tempo recorde, acho que vamos ter bons resultados, temos uma jurisprudência sólida. Acredito que vamos ter eleições em paz e esperemos que tenhamos também tranquilidade em disputa de ideias sem ataques e sem abusos”.

Ao final da cerimônia, o ministro Dias Toffoli agradeceu o comparecimento de todos ao evento e o ministro Gilmar Mendes recebeu os cumprimentos no Salão Nobre ao lado do plenário.

Perfil

Natural de Diamantino, em Mato Grosso, o ministro Gilmar Mendes ocupa uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal desde junho de 2002. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 1978, onde também concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado, em 1987.

Em 1989, concluiu na Alemanha mestrado na Universidade de Münster e, em 1990, doutorado nessa mesma universidade. Lecionou na Universidade de Brasília, na cadeira de Direito Constitucional, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Foi, também, procurador da República (1985-1988) e adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991).

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