LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
Está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT,) desta quinta-feira (17), a retomada do julgamento do processo em que o governador Silval Barbosa (PMDB) é acusado de abuso de poder econômico, nas eleições de 2010. As acusações foram feitas pela coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você”, que tinha como candidato ao cargo de governador o empresário Mauro Mendes (PSB).
Na sessão do dia oito de maio, cinco juízes do TRE manifestaram o voto. Todos acompanharam o entendimento do relator do recurso, desembargador Gérson Ferreira Paes, inocentando o governador das acusações. Foram eles: Sebastião Arruda, Samuel Frando Dália Júnior, André Pozzeti e Francisco Mendes.
O julgamento foi suspenso com o pedido de vistas do juiz federal Pedro Francisco.
O pleno do Tribunal Eleitoral é composto por sete juízes, contando com o presidente Rui Ramos Ribeiro que tem o voto de minerva, para os casos em que houver empate.
Decisão
Se a votação não for alterada, após o pronunciamento do voto do juiz Pedro Francisco, Silval deverá ser declarado inocente das acusações de que teria utilizado a estrutura da Empaer para realizar uma reunião política com integrantes da instituição.
O advogado Paulo Taques, que propôs a ação, no fim da sessão de julgamento no dia oito, afirmou que a decisão do TRE foi "equivocada". E que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
"Vou levar ao TSE o que o TRE não enxergou, ou seja, a robustez das provas. Se o Tribunal daqui não enxergou, e eu respeito a decisão, mas vou recorrer. E tenho convicção de que o julgamento do TRE não irá influenciar em nada o Tribunal Superior Eleitoral. Eu sempre digo que, em relação a uma decisão judicial, ou se concorda ou não. Se não concorda, recorre. Eu não concordo, acho que foi uma decisão equivocada e, assim que terminar o julgamento, vou recorrer", afirmou.
Informação do TRE
Nesta quinta-feira, a Assessoria de Imprensa do TRE informou que a pedido do Juiz Federal Pedro Francisco, membro da Corte eleitoral que pediu vistas da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra do Governadoreleito Silval Barbosa, que a data provável em que será apresentado o voto vista é o próximo dia 24, próxima quinta-feira, na sessão que se inicia às 8 horas.
A ação continuará na pauta de julgamento até que o mesmo seja concluído.
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