DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
A juíza da 49ª zona eleitoral de Várzea Grande, Marilza Aparecida Vitório conduziu, nesta quinta-feira (09/08) , a cerimônia para sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos da cidade vizinha da Capital, Cuiabá.
Os programas serão veiculados nas emissoras de rádio da cidade e na emissora de televisão filiada à rede Record, canal 10, pertencente ao Grupo Gazeta de Comunicação em Cuiabá. A Rádio Industrial (93.3 FM) será a responsável pela geração do sinal para as demais emissoras da cidade. O ato oficial foi realizado no auditório da Casa da Democracia, anexo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Ao abrir a cerimônia, a magistrada fez questão de reconhecer a importância dos veículos de massa para as campanhas políticas dos candidatos. 'Sabemos que a propaganda eleitoral gratuita é uma ferramenta crucial para partidos e candidatos e de suma importância no convencimento do eleitor. Mas pedimos respeito ao princípio da igualdade de condições na disputa, respeito à legislação eleitoral e, principalmente, observância ao principio da ética", ressaltou a juíza.
O juiz auxiliar da presidência do TRE, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, trouxe a mensagem do presidente, desembargador Rui Ramos Ribeiro. 'Conclamamos os partidos, candidatos e advogados a ajudar a Justiça Eleitoral no aperfeiçoamento das instituições democráticas por meio de um processo eleitoral tranquilo e com respeito total à legislação. Que a campanha siga em alto nível, sem ataques de cunho pessoal", reforçou o magistrado.
A juíza Marilza Vitório também determinou o prazo de 24 horas para que os partidos políticos informem para as emissoras de TV e rádio, e para a 49ª Zona Eleitoral, os nomes dos responsáveis pela entrega dos materiais de áudio e vídeo que serão exibidos no horário eleitoral gratuito.
Abertura do horário
O Partido Socialismo e Liberdade foi o primeiro sorteado na escolha da ordem de exibição dos programas eleitorais no rádio e TV, que inicia no dia 21, terça-feira.
A legislação eleitoral reserva 1 hora diária, de segunda a sábado, em todas as emissoras de rádio e televisão possuidoras de concessão pública. O tempo é dividido em dois blocos de 30 minutos. Na rádio, os programas são exibidos das 7 horas às 7h30 e das 12h às 12h30. Na TV, os vídeos com a campanha política vão ao ar das 13h até as 13h30, e das 20h30 às 21h, horário oficial de Brasília.
A veiculação dos programas dos candidatos a prefeito e à Câmara de Vereadores é separada por dia, sendo nas segundas, quartas e sextas-feiras, veiculadas as propagandas dos candidatos a prefeito. Nas terças, quintas-feiras e sábados são veiculas as propagandas dos candidatos a vereador.
No primeiro dia de veiculação da propaganda dos candidatos à prefeitura de Várzea Grande, quem irá abrir a campanha nos veículos de massa será o PPL.
Confira no final desta matéria, a ordem inicial de veiculação e os tempos de cada partido/coligação.
[Divisão do tempo
A divisão do tempo destinado à propaganda política é feita da seguinte forma: 1/3 do tempo (20 minutos) é dividido igualitariamente entre os partidos que estão concorrendo. O restante (40 minutos) é dividido considerando a bancada de cada partido na Câmara Federal.
Ao encerrar a cerimônia, a juíza reforçou o pedido aos partidos e candidatos, enfatizando a responsabilidades do magistrado. 'Esperamos que os partidos e candidatos pautem suas condutas, técnica e ética, nas normas estabelecidas pelas resoluções do TSE e pela legislação eleitoral. No exercer de minhas funções de juíza eleitoral prefiro trabalhar com a prevenção. Não irei limitar a liberdade de expressão, mas a Justiça Eleitoral estará atenta pra coibir os abusos", afirmou a magistrada.
Projeto EnTREnós
Com o objetivo de homenagear o município de Várzea Grande, a juíza Marilza Vitório convidou estudantes da escola estadual Nadir de Oliveira para participar do sorteio.
Os estudantes integram o projeto enTREnós, participando ativamente de todas as etapas das Eleições 2012. O projeto enTREnós faz parte do macro projeto pelo voto consciente, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE). A magistrada elogiou a condução do projeto, a cargo da secretária da EJE, Janis Eyer Nakahati.
Participaram do sorteio os alunos Thiago Salvador, Marcel Balbueno, Louise Fernanda Galvão, Thatielle Laurido e Lauren Stephani. Cada estudante escolheu um envelope que continha o nome do partido/coligação concorrentes.
Confira no anexo a ordem de exibição dos programas eleitorais em Várzea Grande.
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