O POVO
Juiz no Maranhão, terra de José Sarney, o tocantinense Márlon Reis faz parte da crescente categoria de magistrados inquietos. Estava ele, por exemplo, no núcleo inicial das discussões que envolveram segmentos diferentes da sociedade brasileira até se chegar à construção de uma iniciativa popular que fez nascer a lei da Ficha Limpa. A flagrante insatisfação dele com o quadro político contemporâneo não o impede de identificar, e comemorar, os avanços experimentados nos últimos anos.
Márlon não se furta a emitir opiniões e de utilizar todos os canais disponíveis para levar informações que avalia importantes à sociedade. Sua disposição para entrevistas, por exemplo, é exemplar, como demonstra a postura adotada diante das dificuldades para viabilizar esta que O POVO publica hoje. Por agenda do jornalista-entrevistador, o único momento disponível era a partir das 21 horas da última terça-feira, dia 1º, o que exigia do entrevistado permanecer em seu gabinete muito além do expediente normal para uma conversa por telefone, o repórter desde Fortaleza e ele em Imperatriz, onde é juiz eleitoral. Ele topou, sem qualquer sinal de resistência ou má vontade.
Vale a pena conferir, a seguir, os trechos principais da entrevista.
O POVO - O tema da corrupção eleitoral já preocupava o senhor, antes mesmo de ser juiz? Ainda como cidadão comum?
Márlon Reis - Sim, com certeza. Sempre tive uma aptidão muito grande para os temas sociais, sempre fui muito sensibilizado com temáticas como a desigualdade social e com os dramas relacionados às distorções na vida política brasileira. Quando me tornei juiz, então, vi que tinha uma possibilidade de atuar no campo político, evidentemente que não aproximando de partido ou tendo qualquer tipo de militância partidária. Algo, aliás, que a própria Constituição proíbe. Seria fazendo uma intervenção pela via da alteração das regras do jogo político-eleitoral. Acreditei que poderia colocar um pouco da minha energia e do meu conhecimento para buscar, junto com a sociedade civil, a reunião de esforços para buscar o aprimoramento das eleições.
OP - O senhor, considerando todo o período do movimento, avalia que tem valido a pena? Há resultados concretos?
Márlon - Não tenho a menor dúvida. Nós temos, no Brasil inteiro, um grande número de políticos que sofreram duras consequências de haverem praticado atos de compra de votos. O Ceará, inclusive, é um dos estados em que estes números são mais eloquentes, de prefeitos e vereadores, especialmente, punidos por compra de votos. Além disso tem a lei da Ficha Limpa, uma vitória incontestável, uma lei que mudou completamente os parâmetros da legislação eleitoral brasileira. Responsável, segundo a Procuradoria Geral Eleitoral, pelo impedimento da candidatura de mais de 300 mil pessoas envolvidas em atos graves, do tipo condenações criminais, contas rejeitadas, renuncias para escapar de cassações e várias outras graves mazelas.
OP - O senhor destacou o protagonismo cearense na aplicação da lei da Ficha Limpa. Há alguma explicação para isso? Por exemplo, seria um indicativo de que o volume de problemas é maior no Estado?.
Márlon - Não, não, há outros estados nos quais parece existirem até mais problemas do que no Ceará sem que o nível de eficiência seja o mesmo. Acompanho isso nacionalmente e posso destacar São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e o Ceará como os estados onde melhor se aplica a legislação eleitoral. Atribuo isso à formação dos magistrados, ao interesse da magistratura cearense numa melhor aplicação da lei.
OP - O senhor sempre quis ser juiz ou havia algum outro projeto de vida que não pôde realizar?
Márlon - Na verdade, me formei com o objetivo de advogar. Ainda muito novo, porém, advoguei apenas por dois anos, me desencantei diante da qualidade das decisões do Judiciário na época. Achava um poder muito frágil, às vezes, até, permeável a interesses que eu considerava não muito republicanos. Acabei, por isso, me desencantando da advocacia por acreditar quer as decisões nem sempre eram as mais justas e as mais técnicas. Por isso decidi ir para o Judiciário como uma maneira de colaborar, pois, além de encontrar um bom campo profissional, poderia dar minha contribuição para o seu aprimoramento.
OP - O momento atual do Judiciário é bom na avaliação do senhor? Do ponto de vista dos seus problemas, é um Poder que pune os malfeitos? Tem autocrítica?
Márlon - Ainda falta muito, mas o poder Judiciário já evoluiu bastante. Considerado o tamanho do atraso, pode-se dizer que foi ele quem passou por mais mudanças nos últimos anos. A mudança mais emblemática, mais simbólica e representativa, foi a criação do Conselho Nacional de Justiça, que lhe fez muito bem, oxigenou o Judiciário. Fez com que, por exemplo, mazelas, erros e até atos de corrupção que antes passariam sem a devida punição fossem adequadamente tratados. Por isso, louvo muito essa novidade institucional que, certamente, colaborou muito para o aperfeiçoamento do Poder. Não é suficiente, porém, falta muito, mas acredito que estamos no rumo para termos um Judiciário mais democrático.
OP - O sistema de promoção dentro do Judiciário e, por exemplo, a forma como se preenche as vagas nos Tribunais, especialmente no STF, não está precisando ser revisto? Até como forma de adequação a esse momento de transparência ao qual o senhor se referiu? Não seria momento de valorizar mais uma carreira?
Márlon - Sim, há algumas medidas que poderiam ser adotadas desde logo. Ou, até, que precisam ser. Uma delas é a democratização da maneira como se compõem as mesas diretoras dos tribunais.
OP - O senhor defende a eleição direta.
Márlon - Defendo, com a participação de todos os membros da magistratura. Por outro lado, acho que é hora de pensar sim não apenas em mandatos para tribunais superiores como na abertura de maiores canais de controle institucional e social dos integrantes dessas Cortes. Na Argentina, existe a abertura de uma etapa no processo que permite à sociedade como um todo conhecer e questionar a figura do indicado para compor o tribunal. É o que permitiu em 2012, inclusive, a rejeição social de um nome que havia sido indicado pela presidente daquele país, num grau tal que o governo precisou recuar na indicação. É preciso abrir a oportunidade para um debate público sobre o nome do indicado para compor um tribunal como maneira de proteger a sociedade de indicações que não sejam as mais adequadas.
OP - Como fazer, por outro lado, para evitar que as disputas não gerem dependências e criem compromissos eleitorais dos candidatos que depois possam afetar o próprio Judiciário?
Márlon - Primeiro, a eleição não precisa ser para todos os cargos. No caso da presidência, a questão é que se trata de um cargo de representação do Poder e considero importante que ele seja legimitado pela vontade de todos os magistrados.
OP - Por que a percepção que predomina na sociedade, apesar do balanço favorável que o senhor apresenta em relação aos avanços que aconteceram no Judiciário, é de que os maus políticos, em especial, não são punidos?
Márlon - As punições aumentaram sensivelmente nos últimos anos. Os Tribunais de Contas têm sido um pouco mais eficientes, a Lei da Ficha Limpa tem impedido milhares de pessoas de participarem das eleições, até o número de condenações criminais de pessoas envolvidas com desvios nas administrações públicas sofreu um aumento, embora ainda pequeno, mas significativo. Só que o nível de inconformidade da população é grande porque a sua capacidade crítica aumentou, a sociedade, até alguns anos atrás, não observava com a mesma criticidade os atos que ela hoje não está mais disposta a tolerar. Sempre se viu a compra de votos, por exemplo, como algo natural da política e hoje o nível de insatisfação com tal prática aumentou, para dar um exemplo importante. Então, algumas mudanças institucionais aconteceram, não foram suficientes, e o nível crítico da sociedade aumentou. Esta é a causa da insatisfação que se vê hoje na sociedade.
OP - Por que o senhor decidiu escrever o livro “O Nobre Deputado”, que acaba sendo uma denúncia contra o processo político-eleitoral do País?
Márlon - Decidi porque estava realizando pesquisas para minha tese de Doutorado, na Universidade de Zaragoza, na Espanha, sobre o tema da compra de votos no Brasil. Dentre os vários elementos de minha pesquisa comecei a obter entrevistas com membros da atividade política que se predispuseram a depor de forma anônima, falando de bastidores sobre coisas que eles não apenas testemunharam, mas, que praticaram. Seja no exercício de mandato, caso de alguns depoentes, seja no apoio a pessoas que os exerciam. Vi coisas muito alarmantes, coisas que não deveriam ficar restritas somente ao ambiente acadêmico, levando-me à decisão de escrever um livro-denúncia. Numa linguagem popular, criando um personagem fictício, não para generalizar os deputados todos como bandidos, o que não são, mas sim para exemplificar de uma maneira compreensível para o leitor como age o político corrupto, como age o deputado que se utiliza da corrupção como forma de alcance e permanência no exercício do mandato.
OP - O livro, na avaliação do senhor, não comete nenhuma generalidade?
Márlon - Pelo contrário. Basta ler o livro para constatar, logo na introdução, que ele se reporta à prática daqueles que praticam a corrupção nos meios políticos e não à prática de todos os políticos. Não há contrasenso, sou um democrata e considero o parlamento o centro da democracia. O ponto alto da democracia é o parlamento, por isso, inclusive, é que minha preocupação se volta mais para o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, ambientes que, para mim, devem ser extremamente valorizados e protegidos. Minha ação está longe de ser generalista e a ideia do livro é provocar duas reações: primeiro, que os eleitores tenham ainda mais atenção com a qualidade dos seus votos, pensem mais e neguem voto ao candidato que sequer se pareça com o Cândido Peçanha; depois, motivar ainda mais a mobilização pela reforma política. O Cândido Peçanha existe porque nós temos um sistema eleitoral fraco, permeável, frágil, que precisa ser mudado para, pelo menos, reduzir a possibilidade da presença de novos Cândidos Peçanhas nos nossos parlamentos.
OP - O que seria mais urgente nessa reforma política?
Márlen – Primeiro, acabar com a doação empresarial, instituindo um modelo transparente de doações baseadas em recursos dos cidadãos, individuais, e de verbas do Fundo Partidário para reduzir os custos das campanhas drasticamente. Considerada a relação com o PIB temos as eleições mais caras do mundo, mais caras até do que os Estados Unidos, que só ganham da nossa quando se verifica o montante de dinheiro manuseado. Considerados os tamanhos dos PIBs, nossas eleições são três vezes mais caras do que as norte-americanas, absurdo para um País com os dramas sociais que temos para resolver. Então, precisamos de eleições baratas, austeras e transparentes no processo de financiamento. Este é um tema protegido sob uma capa preta, os eleitores não têm acesso às informações sobre o dinheiro que está bancando as campanhas antes das votações, ficam sabendo apenas depois das eleições. Isso é muito grave. O segundo ponto a ser alterado é o sistema eleitoral, hoje baseado nos indivíduos e que prega uma peça nos eleitores, que acreditam estar votando nos seus deputados, mas acabam ajudando a compor um quoficiente partidário que poderá eleger qualquer pessoa da coligação. A maioria dos eleitores brasileiros, portanto, vai às urnas votar em candidatos que não foram eleitos e pensam ter perdido o voto. Na verdade, porém, esses votos ajudaram a eleger pessoas desconhecidas, que, não raro, pensam de maneira oposta àqueles em quem se votou. É preciso mudar esse sistema eleitoral para o parlamento, completamente antidemocrático devido ao seu caráter opaco.
OP - A verdade é que o sistema, com todas suas distorções, beneficia aos que hoje detêm o poder, especialmente do parlamento de onde se espera que venham as mudanças. Como esperar que os parlamentares mudem algo que lhes beneficia hoje? Não seria o caso de uma Assembleia Constituinte exclusiva para cuidar da reforma política?
Márlon - Embora não seja opositor da ideia de se formar um corpo parlamentar próprio para debater apenas temas eleitorais, não me iludo com o fato de que se este grupo for formado pelas regras atuais também será distorcido. Nós temos que mudar as regras das eleições até para isso! No caso de pretendermos criar este grupo parlamentar próprio e se ele tiver os membros eleitos pelas normas atuais poderemos ter um Congresso formado por uma maioria financiada por grupos que querem manter as coisas como elas estão hoje. Creio que o mais importante é a sociedade se unir em torno de uma grande luta pela reforma política, uma luta que deve ser nas mesmas dimensões de momentos históricos do País, como a campanha das Diretas Já! Porque sem uma grande pressão popular não haverá essa reforma, considerando o conformismo que há no parlamento com o modelo atual. Compreensível, inclusive, já que os atuais integrantes do Congresso foram eleitos conforme as regras em vigor.
OP - É inevitável que figuras públicas de todas as áreas que se destaquem virem objeto de desejo dos partidos políticos. Aconteceu no âmbito da Justiça com o ministro do STF, Joaquim Barbosa, que acabou não aceitando entrar na vida política após se aposentar, também com a ministra Eliana Calmon, candidata ao Senado após deixar o STJ...O senhor já recebeu algum convite? Pensou na possibilidade de entrar na política? Pensa?
Márlon - Já fui procurado por algumas pessoas, várias vezes, com propostas nesse sentido. Considero, primeiro, que exercito a atividade que mais gostaria de exercitar na minha vida, sou uma pessoa política e do ponto de vista de onde eu falo sei que sou mais ouvido do que se tivesse numa ala partidária. Lamentávelmente, nos tempos atuais, os partidos e os candidatos são vistos com grande desconfiança e é justamente pela necessidade de lutar para que isso mude considero que o melhor lugar onde posso estar, devo ficar, é na magistratura. Ela permite, essa posição que escolhi pra mim, falar das eleições como algo abstrato, penso no sistema, não estou criticando pessoas. Por isso criei o personagem Cândido Peçanha, meu objetivo não era denunciar a Câmara dos Deputados, o objetivo era denunciar o sistema, as mazelas do sistema. A minha posição como magistrado é a que melhor atende minhas necessidades como cidadão, portanto, não está dada a possibilidade de uma candidatura.
OP - E as pressões, elas existem? O senhor é um homem pressionado? É ameaçado?
Márlon - Eu sofro algumas consequências, percebo isso às vezes de maneira direta, às vezes indireta. Percebi isso de maneira mais clara quando, recentemente, anunciou-se que ingressariam com uma representação contra mim...
OP - O Congresso.
Márlon - Isso, por causa do livro. Mas, o tamanho do apoio que recebo de organizações sociais do Brasil inteiro, que se dirigem a mim para manifestar satisfação e emprestar apoio com as coisas que faço, compensa qualquer tipo de restrição que venha a sofrer, então me sinto muito gratirficado nesse aspecto. Sei, também, que não há como fazer um trabalho bem feito sem que precise passar por determinadas rusgas.
OP - Com relação à reação do Congresso, mais especificamente da mesa da Câmara, em relação ao livro, o senhor já foi notificado, há um processo efetivamente correndo?
Márlon - Até agora não fui notificado. Tudo isso me surpreende, porém, porque, na verdade, eu esperava que o tema fosse debatido, porque as questões que coloquei no livro não são surpreeendentes, são do conhecimento geral da sociedade. Ou será que no Brasil não se compra voto? Ou será que no Brasil não se desvia verba pública para beneficiar candidato? A imensa maioria dos temas presentes no livro O Nobre Deputado não são, a rigor, nenhuma novidade pra ninguém! Lamentei por isso, porque gostaria que o assunto provocasse um debate parlamentar sobre como impedir que as coisas denunciadas no livro continuassem a acontecer. Cheguei a dizer que a reação esperada era o anúncio de um pacote anticorrupção, começando pela Reforma Política, e não a perseguição a quem tentou levantar esses pontos de uma maneira mais clara, quando nenhum deles é surpresa alguma para a sociedade brasileira.
OP - Dentro do Judiciário, o senhor se sente confortável com sua luta, sua disposição, ou também há encontrado mais resistências do que facilidades?
Márlon - O Judiciário se oxigenou muito nos últimos 15 anos, aproximadamente. No começo das minhas atividades sentia, de fato, duras consequências e até repressões, às vezes mais veladas, em outras não, em relação às minhas atitudes, mas ultimamente, mesmo com episódios mais duros e ostensivos, como neste caso do livro, sinto mais apoio de uma parte significativa do Judiciário. Pronunciar essas palavras algum tempo atrás poderiam levar à minha execração, mas hoje recebo é o apoio de importantes segmentos do Judiciário, especialmente da magistradura de Primeiro Grau do Brasil inteiro.
OP - A Internet, na avaliação do senhor, é um aliado da Justiça em processos eleitorais ou se torna mais um problema a ser enfrentando, considerando as dificuldades legais aparentes para coibir um eventual mau uso?
Márlon - Celebro a Internet como o fator mais democratizante da contemporaneidade. Não consigo ver aspectos negativos na chegada e na expansão da Internet como domínio de divulgação do discurso e da linguagem. O que acontece é que as pessoas se acostumaram a ver na legislação e na atuação da Justiça eleitoral uma imagem mais policialesca, inclusive sobre o discurso, a justiça sempre foi muito cobrada a exercer a polícia do discurso nas eleições. Com a chegada da Internet isso se tornou impossível, porque é impossível fiscalizar a rede mundial de computadores e torná-la um ambiente imune à manipulação das linguagem. Ao mesmo tempo em que ela parece incontrolável pela institucionalidade estatal, porém, há um lado absolutamente positivo, que é o fato de ela próprio ter trazido consigo os seus mecanismos de controle. O autocontrole dela está na multidiversionalidade, enquanto a televisão, o rádio, os meios tradicionais, enfim, possuem uma linguagem unidirecional, do emissor para o receptor da informação, a Internet é um ambiente dialógico extremo, de tal forma que quem fala obrigatoriamente terá que ouvir. Quem fala provoca uma reação, que pode ser positiva ou pode ser negativa, de tal maneira que a disputa do discurso acontece. A Justiça eleitoral deveria se preocupar menos com a Internet e se preocupar mais com o abuso do poder político e econômico, deixando que os discursos se resolvam pelo embate do diálogo. A Justiça deve centralizar seu foco no tema que é mais importante, a corrupção eleitoral, o uso do dinheiro público e privado para compra do apoio político.Juiz no Maranhão, terra de José Sarney, o tocantinense Márlon Reis faz parte da crescente categoria de magistrados inquietos. Estava ele, por exemplo, no núcleo inicial das discussões que envolveram segmentos diferentes da sociedade brasileira até se chegar à construção de uma iniciativa popular que fez nascer a lei da Ficha Limpa. A flagrante insatisfação dele com o quadro político contemporâneo não o impede de identificar, e comemorar, os avanços experimentados nos últimos anos.
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