CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, por maioria, negou o pedido do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), para trancar uma investigação da Polícia Federal contra ele por suposta corrupção eleitoral.
O inquérito apurou suposta compra de votos em setembro de 2016, de eleitores no Bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá.
"Por maioria, denegou a ordem nos termos do douto relator, em consonância com o parecer ministerial”, determinou o presidente do TRE, Gilberto Giraldelli, na sessão virtual desta terça-feira (9).
A defesa de Misael Galvão, no habeas corpus, alegou a necessidade do trancamento das investigações por sucessivas dilações de prazo por parte da Polícia Federal, sem anuência das autoridades judiciais.

Ao ler atentamente o voto do eminente relator, deparei-me com as informações de que o inquérito policial já fora concluído e oferecido a denuncia [...] Assim, não existem outras providencias a serem acrescentadas de modo que acompanho o voto do douto relator
O relator do caso, juiz eleitoral Jackson Coutinho, ao proferir seu voto, apontou que a PF já concluiu o inquérito e por isso não há que se falar mais em trancamento da investigação.
Assim, o magistrado Yale Sabo Mendes, autor de um pedido de vista realizado na última sessão, com o relator.
“Ao ler atentamente o voto do eminente relator, deparei-me com as informações de que o inquérito policial já fora concluído e oferecido a denuncia pelo parquet [Ministério Público] do primeiro grau. A qual aguarda juízo de admissibilidade pela autoridade da 51ª Zona Eleitoral. Assim, não existem outras providências a serem acrescentadas de modo que acompanho o voto do douto relator”, disse Yale Mendes.
Ainda votaram com o relator a desembargadora Marilsen Addario, e os juízes eleitorais Fabio Henrique Fiorenza e Bruno D'Oliveira. Apenas Sebastião Monteiro foi contrário.
Entenda o caso
A Polícia Federal instaurou um procedimento investigatório após denuncias de suposta compra de votos na eleição de 2016.
No decorrer das investigações, houve a necessidade de ampliar o foco da investigação para apurar também o delito do artigo 350 do Código Eleitoral, que trata da prática de falsidade ideológica eleitoral.
“Em face da ocorrência de recebimentos e pagamentos não declarados à Justiça Eleitoral quando da prestação de contas efetuada pelo candidato”, diz o MP Eleitoral.
Concluídas as investigações, a Promotoria Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso denunciou, em maio deste ano, o presidente da Câmara e outras duas pessoas pela prática de falsidade ideológica eleitoral, por omissão de receitas e gastos relativos à campanha eleitoral.
Além de Misael, foram denunciados também o irmão dele, Oziel Oliveira Galvão, e o coordenador financeiro da campanha à época, Rafael Leepkaln Capuzzo.
Ao todo, os gastos do caixa dois da campanha teriam se aproximado dos R$ 800 mil, conforme denúncia.
Leia mais sobre o assunto:
MPE denuncia presidente da Câmara por falsidade ideológica
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.












