MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o recurso e a rádio Mega FM 96,5 – Grupo Método de Comunicações (Alvorada FM e Publicidade) – do município de Nova Mutum (250 km) e seu proprietário Hugo Henrique Garcia, terão que pagar multa eleitoral no valor de R$ 21,282 mil.
A rádio foi acusada pela coligação “Todos Por Nova Mutum”, de favorecer o então candidato Adriano Xavier Pivetta (PDT) durante as eleições do ano passado, por meio de propaganda de rádio que foi considerada “subliminar” pela justiça eleitoral. Pivetta é o atual prefeito de Nova Mutum.
A propaganda se trata de uma música sertaneja que no seu refrão tinha a frase “vou por no 12”, número que era de Pivetta durante a eleição municipal.
No recurso interposto pela rádio Mega FM e seu proprietário Hugo Henrique é alegado que na época não houve nenhuma interferência na programação do veículo, por parte do atual prefeito Pivetta.
Os recorrentes então ressaltaram que a execução das músicas é de responsabilidade do locutor, com base nos pedidos dos ouvintes que ligam na rádio.
Alegaram também que se tratava de uma música antiga, famosa e tocada no Brasil inteiro. Outro argumento foi que o caráter romântico da canção tira o seu cunho político/eleitoreiro.
No entanto, a relatora do processo, a desembargadora Maria Helena Póvoas, entendeu que não se sustenta “tamanha coincidência” o fato da música antiga ter ressurgido em plena campanha eleitoral, ainda mais com o número de um candidato sendo cantado no refrão.
“Sob tais fundamentos, nego provimento ao recurso interposto pela Rádio “Mega FM 96,5”(Grupo Método de Ccomunições - Alvorada FM e Publicidade), mantendo sua condenação ao pagamento da multa mínima prevista no art. 27, §2º, da Resolução TSE nº 23.370/2011”, proferiu a desembargadora em sua decisão.
Dessa forma foi mantida a multa de R$ 21,282 mil à rádio Mega FM 96,5 de Nova Mutum. No entanto, o valor não se aplicou ao prefeito Pivetta que foi o pivô que gerou o recurso eleitoral contra o veículo de comunicação.
Pivetta da coligação “Nova Mutum de Cara Nova” foi eleito prefeito com 9.568 votos (56,31% do eleitorado).
Nova Mutum é uma cidade localizada no norte de Mato Grosso e está a 250 km da capital Cuiabá. Sua população é 30.541 mil habitantes, de acordo com os dados do IBGE. O município é conhecido por ter um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, tendo um Produto Interno Bruto (PIB) avaliado em R$ 28 milhões.
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