LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral iniciou o hoje (12/6) o julgamento do recurso em que o prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB) é acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008.
De acordo com os autos do processo, Juarez e seu vice Almeri Bambi (PT) teriam distribuído vales combustíveis da Assembleia Legislativa na época da campanha política.
Em 2008, o juiz Márcio Machado absolveu o prefeito das acusações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral.
Em 2009, o juízo da 22ª Zona Eleitoral cassou o mandato de Costa e de seu vice. Ele foi declarado inelegível pelo abuso de poder econômico e a captação ilícita de voto. A decisão de Primeira Instância foi confirmada pelo TRE, mas, em dezembro de 2009, a Corte acatou recurso apresentado por Juarez e modificou o acórdão.
Julgamento
8h08 - Começam os preparativos. Advogados de defesa do prefeito já estão no Plenário do TRE-MT . A defesa solicitou a exibição de um vídeo.
8h25 – O advogado de defesa, Alexandre Gonçalves Pereira, já adiantou que vai fazer sustentação oral para defender a tese de que as provas foram forjadas.
8h31 - O início da sessão está atrasado em 30 minutos.
08h45 - O presidente do Tribunal, desembargador Rui Ramos Ribeiro, dá início a sessão de julgamento. 9h29h - O procurador Thiago Lemos termina a sustentação e o advogado de defesa Alexandre Gonçalves Pereira começa a usar da palavra. Nas primeiras considerações ele diz que a acusação se perde nas denúncias e que não apresenta provas. 10h35 - O processo deve ser apreciado na próxima semana.
8h50 - Neste momento, o relator do recurso, juiz Samuel Franco faz a leitura do relatório.
8h54 - O advogado da coligação Ação e Desenvolvimento Marco Aurélio faz nesse momento a sustentação oral. Ele alega que existem provas de compra de voto, abuso de poder econômico, poder político e de autoridade. Além de indícios de venda de decisão judicial.
8h58 - Os juízes e desembargadores assistem a um vídeo exibido pelo advogado Marco Aurélio em que supostamente eleitores estariam abastecendo em um posto de combustível com vales combustíveis da Assembleia Legislativa.
9h02 - O advogado alega que o abuso político terá sido cometido com a promessa do então vice-governador Silval Barbosa em eventos políticos em que teria prometido construir casas populares em Sinop. Ele afirma que teria deixado subentendido que as casas somente seriam construídas se Juarez Costa fosse eleito.
9h05 - Marco Aurélio alega que o prefeito teria efetuado pagamento de R$ 500 mil pela decisão judicial que o retornou ao cargo.
9h10 - O procurador eleitoral Thiago Lemos de Andrade faz a sustentação oral. Ele afirma que tem absoluta convicção que a condenação do prefeito é a solução para esse caso.
9h39 - O advogado de defesa sustenta que as imagens colocadas no processo, em que eleitores estariam abastecendo em um posto de combustível com vale da Assembelia Legislativa, são montagens de edição. “Eles esqueceram de editar as imagens e resta evidente a fraude”, alega Alexandre Pereira.
9h46 - O relator do recurso Samuel Franco começa a leitura do voto.
9h50 - Todas as preliminares levantadas no processo foram rejeitadas pelo relator e também pelos magistrados que participam da votação. Agora acontece a leitura do voto referente ao mérito do processo.
10h05 - O relator faz um questionamento sobre a postura da acusação que filmou o suposto crime eleitoral, que teria sido praticado com a distribuição de vale combustível aos eleitores de Sinop.”Tão logo tiveram conhecimento da compra de voto, porque não procuraram as autoridades da cidade como Ministério Público, juiz eleitoral ou a delegacia da Policia Federal? “.
10h22 - Dos nove depoimentos contidos nos autos, o relator explica que eles não trazem nada de novo ao processo e negam qualquer movimento ou proposta de compra de votos. "Eu até agora não vi a participação direta do candidato Juarez", diz Samuel Franco.
10h32 -O relator diz que "é preciso respeitar a vontade popular e o povo elege quem quiser. Não havendo provas contudentes que seja mantida a vontade do povo".
10h34 - O juiz federal Pedro Francisco da Silva pediu vistas do processo e os demais juízes decidiram aguardar o voto de vistas para se posicionarem sobre o caso.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.