DA REDAÇÃO
Seis candidatos se inscreveram para disputar uma vaga ao cargo de juiz membro titular, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Edital nº 1/2012/DTP). Os advogados André Luiz de Andrade Pozeti (OAB/MT 4.912), Samuel Franco Dália Junior (OAB/MT 1.602), Cristiane de Almeida Coutinho (OAB/MT 5.233-B), André Stumpf Jacob Gonçalves (OAB/MT 5.362) e Marden Elvis Fernandes Tortorelli (OAB/MT 4.313), além do defensor público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto.
Após análise, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinará a publicação do nome dos candidatos que tiverem as inscrições acolhidas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), seguindo premissas do Edital nº 1/2012/DTP, publicado na edição nº 8751 do DJE.
O presidente verificará o número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e documentos que atestem o exercício da advocacia por dez anos consecutivos ou intercalados de cada advogado, conforme disposto no artigo 1º da Lei n. 8.906/1994, e também em observância ao disposto no artigo 5º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Além da comprovação do exercício da advocacia, documentos como a certidão relativa a processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética da OAB da inscrição principal, comprovação do efetivo exercício da advocacia, certidões relativas a ações cíveis e criminais do foro estadual e do federal da comarca de domicílio e currículotambém serão verificados. O candidato poderá ter de comprovar os títulos arrolados no currículo.
Após a publicação, o prazo para impugnação será de 48 horas. Na sessão de escolha, antes de iniciada a votação, o presidente poderá facultar a palavra a qualquer dos candidatos, por 10 minutos, que poderão inclusive serem arguidos por qualquer membro da Corte sobre assuntos concernentes ao cargo a ser ocupado.
Vaga
Os advogados concorrem a vaga que será aberta com o fim do biênio do jurista Samuel Franco Júnior, no dia 17 de junho deste ano.
Atualmente há no TRE outras duas vagas que ainda não foram preenchidas na categoria jurista, uma de juiz titular e outra de substituto. A primeira está vaga desde o afastamento, pelo Superior Tribunal de Justiça do jurista Eduardo Jacob e a segunda de juiz substituto com o término do biênio de Samir Hammoud.
Com informações da Assessoria de Imprensa
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
