LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso não divulgou oficialmente nenhuma lista contendo nomes de candidatos que estariam inelegíveis para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2012. Contudo, consta no TRE apenas a relação dos municípios onde os prefeitos eleitos no pleito de 2008 foram cassados pela justiça eleitoral com a realização de eleições suplementares.
Pelo menos por enquanto, o número aponta que 13 ex-prefeitos não poderão concorrer a cargo eletivo, conforme estipula a Lei da Ficha Limpa, já que nesses casos os processos foram julgados por um órgão judicial colegiado, como é o caso do TRE.
Há ainda casos de ex-prefeitos que foram cassados pela Câmara Municipal, mas não tiveram o processo julgado pelo Tribunal, como é o exemplo de Tangará da Serra, que no ano passado teve eleições indiretas. E ainda prefeitos que estão com processos em tramitação no Tribunal. Estes ainda não figuram na relação disponibilizada pelo TRE, porque os processos não foram julgados pelo órgão.
O presidente do Tribunal, desembargador Rui Ramos Ribeiro, afirma que para mudar esse quadro de cassações é necessário que haja mudança na sociedade. “Todo esse trabalho que parece ser repetitivo de cassação de mandato é uma coisa que já deveria permear a cabeça dos candidatos para evitar que haja esse tipo de acontecimento”, afirma o magistrado.
“Nós temos que entender que estamos em 2012 e precisamos de uma sociedade que precisa ser evoluída para o tempo que vivemos e não mais sejam mantidos costumes de séculos e séculos passados”, diz Rui Ramos, sobre a prática de crimes eleitorais.
Perguntado sobre qual a recomendação que o Tribunal dá aos políticos, para evitar a prática de crimes eleitorais, o desembargador apenas disse que a instituição está trabalhando desde fevereiro do ano passado para as eleições deste ano e que o trabalho está voltado para a regularidade do pleito eleitoral, “que ganhe aquele que for mais recepcionado pelos eleitores”, comentou.
Veja a relação de prefeitos cassados pelo TRE e seus municípios:
Araguainha - Osmari César de Azevedo
Novo Horizonte do Norte - Agenor Evangelista da Silva
Santo Antônio de Leverger - Faustino Dias Neto
Ribeirão Cascalheira - Francisco de Assis dos Santos
Campos de Júlio - Claides Lazaretti Masutti
Novo Mundo - Aurelino Pereira de Brito Filho
Poconé - Clóvis Damião Martins
Rio Branco - Antônio Milanezi
Pedra Preta - Augustinho de Freitas Martins
Curvelândia - Lair Ribeiro
Diamantino - Erival Capistrano de Oliveira
Alto Boa Vista - Aldecides Milhomem de Cirgueira
Cáceres - Ricardo Luiz Henry
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