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LEGISLATIVO Domingo, 09 de Agosto de 2015, 07:40 - A | A

09 de Agosto de 2015, 07h:40 - A | A

LEGISLATIVO / ESCOLA ELEITORAL

TRE de Mato Grosso terá revista de artigos doutrinários

Quinze artigos foram escolhidos e agora vão para a fase de diagramação

DA REDAÇÃO
COM TRE



Está concluída a análise dos artigos para comporem a nova revista da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE), cujo título será ‘Democrática’. Após criteriosa análise, 15 artigos foram escolhidos e agora vão para a fase de diagramação. O nome da revista foi escolhido por meio de um concurso do qual todos os servidores, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral puderam participar. Democrática foi sugestão do juiz membro Pedro Francisco da Silva, sendo confirmado durante o pleno realizado nesta terça-feira (04.08). “Agradeço a todos pela participação durante o processo de escolha”, destacou a desembargadora presidente do TRE-MT, Maria Helena Póvoas.

O lançamento da revista está previsto para o mês de setembro. A publicação convida os estudiosos e autores de conteúdo cientifico para se aproximarem da Justiça Eleitoral e enviarem seus artigos. A publicação busca expor entendimentos sobre as áreas judiciária e administrativa. Democrática prestigia os valores presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, destacando as letras “M” e “T”, nessa ordem, para evocar o Estado de Mato Grosso.

“A revista Democrática foi criada para ocupar a lacuna existente na publicação de artigos doutrinários ou científicos que versem sobre matéria eleitoral, constitucional ou mesmo administrativa. Identificamos que existe uma carência no fomento de textos doutrinários na questão eleitoral, e acreditamos ser fundamental oferecer esta nova ferramenta para o desenvolvimento de mais conhecimento sobre o tema”, destacou o diretor da EJE e juiz membro do TRE, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

Dentre os artigos que foram selecionados para a edição de lançamento da Democrática está o texto ‘Injúria Eleitoral’, do jurista José Jairo Gomes. Tema relativamente frequente no ‘calor’ das campanhas eleitorais, o autor traz à tona, de forma clara, as ações que caracterizam a injúria eleitoral, seus autores e vítimas. Da mesma forma, explicita as sanções e penas aplicáveis, tanto aos candidatos que pratiquem a injúria como também aos partidos políticos.

Outro autor presente nesta edição de lançamento é a jurista Ana Cláudia Santana. Ela apresenta o artigo ‘Uma introdução ao estudo da corrupção política nas sociedades democráticas dentro do paradigma do Estado de Direito’. Diz a autora em seu artigo que “a corrupção política também representa um custo para a democracia, não só no financiamento de campanhas, mas também pela presença do tráfico de influência e da lavagem de dinheiro, os quais terminam sendo impedimentos para reformas sociais e projetos de políticas públicas necessários para atacar os males do Brasil”.

Os artigos da revista Democrática foram selecionados pelo Conselho Editorial da EJE-MT. Os autores puderam enviar seus textos até o dia 30 de maio, conforme disciplinado no edital nº 01/2015, sendo as normas editoriais e de apresentação expostas no anexo I.

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