LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) corre o risco de ficar sem nenhum representante na Corte Eleitoral de Mato Grosso, a partir do mês de julho.
É que para as quatro vagas do Quinto Constitucional que são destinadas à OAB, nenhuma, até o momento, têm o substituto nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que detém a competência para a indicação do jurista.
Os processos de eleição de três das quatro vagas já foram concluídos. Inclusive um já está na Casa Civil do Governo Federal, desde o ano passado, aguardando a definição de Rousseff. Outros dois processos estão tramitando no Tribunal Superior Eleitoral e deve ser encaminhado nos próximos dias à Presidência da República.
Para a quarta e última vaga, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, responsável pela eleição da listra tríplice, já deflagrou o processo para inscrição dos advogados. Sendo que esta é a segunda vez que o certame é lançado. No primeiro edital, não houve a inscrição do número suficiente de candidatos aptos a concorrerem ao cargo de juiz-membro substituto.
Entenda as vagas
O Tribunal Eleitoral tem sete vagas de juiz-membro, destas duas são ocupadas por desembargadores do Tribunal de Justiça, duas por juízes de direito, uma por juiz federal e duas por advogados. Cada vaga tem um juiz-substituto. No caso da OAB, há dois advogados para o cargo de juiz-membro e dois de juiz-substituto.
A vaga que está aberta desde 2013 é para o cargo de juiz-substituto. Para essa vaga estão concorrendo os advogados André Luiz de Andrade Pozetti, Marcelo Antônio Theodoro e Armando Biancardini Cândia.
As outras três vagas serão abertas com o fim do biênio dos juristas no mês de julho deste ano, justamente após ter sido deflagrado o período das eleições partidárias.
Para essas vagas, que atualmente são ocupadas pelos advogados José Luiz Blaszak e Samuel Franco Dalia Junior, concorrem os seguintes candidatos: Lauro da Mata, Samir Hammoud e Atila Gattas (vaga de Blaszak); e Ricardo Gomes de Almeida, Andre Stumpf Jacob Gonçalves e Armando Biancardini Cândia (Vaga de Samuel Dalia).
Posicionamento do TRE
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Corte Eleitoral, na manhã desta quarta-feira (7), mas não obteve resposta sobre as medidas que o presidente da Instituição, desembargador Juvenal Pereira da Silva, vai adotar para resolver a falta dos juristas ou se ele já tomou alguma providência "diplomática" junto as presidência do TSE e da República para agilizar a nomeação dos advogados.
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