DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
O juiz eleitoral Alberto Pampado Neto determinou, no último sábado (9), busca e apreensão, no comitê do candidato a governador Pedro Taques (PDT), de panfletos que divulgavam o resultado da última pesquisa feita pelo instituto Ibope.
Encomendada pela TV Centro América (Rede Globo), a pesquisa apontou Taques liderando as intenções de voto com 36%, seguido por Lúdio Cabral (PT), com 14%, e José Riva (PSD), com 13%.
De acordo com o advogado José Rosa, que faz a defesa da coligação “Viva Mato Grosso”, encabeçada por Riva, os panfletos não cumpririam itens obrigatórios da Justiça Eleitoral.
“Eles deixaram de citar os candidatos a vice-governador, itens que são obrigatórios, assim como colocar os municípios onde a pesquisa foi realizada, a base territorial e margem de segurança”, explicou o advogado.
“Não se trata de elemento subjetivo incorporado pelo legislador à prática da propaganda eleitoral, mas sim de conteúdo obrigatório, tendo por intuito fornecer ao eleitor as informações necessárias às eleições majoritárias, em virtude da indivisibilidade da chapa postulante aos cargos mencionados na norma de regência”, diz Pampado, em trecho da decisão.
A busca será realizada no comitê do PDT, no bairro Santa Rosa, e em outros comitês em municípios do Estado.
A defesa da coligação de Riva conseguiu, ainda, a exclusão de um perfil na rede social Facebook.
A juíza Ana Cristina Silva Mendes entendeu que o perfil divulgava vídeos de conteúdo ofensivo contra Riva.
“É um vídeo desses motivado pela questão da impugnação da candidatura do Riva, falando impropérios”, explicou José Rosa.
A defesa pediu que a Polícia Federal faça diligências no sentido de apurar a localização do criador do perfil na rede social.
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