RENATA NEVES
DIÁRIO DE CUIABÁ
Dos 276 recursos de Mato Grosso referentes a registros de candidaturas à eleição municipal de 2012 encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27 ainda aguardam julgamento. Entre os que aguardam apreciação estão candidatos a vereador e/ou prefeito de Cuiabá, Barra do Garças, Barra do Bugres, São José dos Quatro Marcos, Tangará da Serra e Sinop.
Até a última quarta-feira (19), quando foi encerrado o ano judiciário, o TSE julgou 90% dos 7.781 recursos relacionados somente a registro de candidaturas do pleito deste ano.
Em todo o Estado, foram efetuados este ano um total de 10.436 registros de candidatura, que resultaram em 742 recursos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Destes, 276 foram encaminhados ao TSE.
Segundo o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, Breno Antônio Sirugi Gasparoto, o número é 23% superior ao registrado na eleição municipal de 2008. Na contramão, o prazo para julgamento dos mesmos foi reduzido, passando de 61 dias em 2008 para apenas 47 dias em 2012.
Dos recursos já apreciados pelo TSE, cerca de 40 foram providos, beneficiando os respectivos candidatos. Em algumas situações, as decisões ensejaram recontagem dos votos. Foi o caso, por exemplo, dos municípios de Sinop, Cuiabá, Brasnorte e Cláudia.
Em Sinop, a retotalização considerou a nova situação jurídica dos candidatos a vereador Ademir Bortoli, Paschoal Hidalgo, Tereza Busseli e Antônio Carlos da Silva, que conseguiram reverter na instância superior as decisões de primeira instância que haviam negado suas respectivas candidaturas. Com a validação dos votos, o quociente eleitoral e partidário foi alterado, e o quadro de vereadores eleitos também. Com isso, Ademir Bortoli passou à condição de eleito.
De acordo com Gasparotto, grande parte das decisões foi tomada de forma monocrática e, por isso, ainda admitem recurso. “Como são monocráticas, os candidatos podem requerer que as decisões sejam votadas em Plenário”.
Em Juara, Glória d’Oeste e Chapada dos Guimarães, candidatos a prefeito que receberam a maioria dos votos tentam reverter suas situações judiciais para assumirem os cargos. As decisões monocráticas proferidas pelo TSE a respeito da situação de Juara e Glória d’Oeste foram desfavoráveis aos candidatos. Os recursos apresentados por eles, no entanto, deverão ser apreciados somente em 2013. O mesmo caso se aplica ao candidato a prefeito de Chapada dos Guimarães Gilberto de Mello (PR).
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