LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

O advogado Saulo Rondon Gahyva, que defendeu no STJ o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que era acusado de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentença, destacou que a sensação é de que “a justiça foi feita”.

“A decisão já era esperada. Os argumentos da defesa foram acolhidos por haver falta de justa causa e absoluta inexistência de suporte probatório para instaurar a ação”, ressaltou o advogado. O recebimento da denúncia contra o desembargador foi rejeitada por 11 votos a três. 

Sobre o fato de o desembargador ter tido o nome envolvido no esquema, o advogado ressaltou que “o magistrado não tem controle sobre o que terceiros falam sobre a sua atuação e nos julgamentos os tribunais tem tido muito cuidado sobre esse assunto”.

A decisão que rejeitou a denúncia contra Carlos Alberto foi proferida na tarde desta quarta-feira (19).

O Ministério Público Federal poderá recorrer da decisão, entretanto, o fato é pouco provável já que o recurso cabível para o caso (recurso extraordinário), limitasse a matéria de Direito Constitucional.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.