DA REDAÇÃO
Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quarta-feira (6). A cerimônia foi comandada pelo presidente da corte, Francisco Falcão, que destacou o engrandecimento do tribunal com a chegada dos novos membros.
Antonio Saldanha é egresso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti. Joel Paciornik atuava no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre (RS), e substituirá o ministro aposentado Gilson Dipp.
A cerimônia de posse lotou o Plenário da corte e reuniu magistrados, autoridades dos três poderes e familiares dos empossados, além de representantes dos governos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, onde os novos ministros atuavam como desembargadores.
Além de Francisco Falcão, compuseram a mesa principal da cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o ministro da Justiça, Eugênio Aragão; o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo; a vice-procuradora geral da República, Ela Wiecko de Castilho; e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
Repercussão
As trajetórias e experiências dos novos ministros foram enaltecidas por magistrados e autoridades de todos os poderes.
Para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a experiência jurídica e acadêmica dos novos ministros será um ganho extraordinário para o STJ. “O que eu acho mais positivo é que um veio da magistratura estadual e outro da federal. Isso dá o necessário equilíbrio ao tribunal, algo sempre desejado”, destacou.
O ministro da Justiça Eugênio Aragão ressaltou que agora o STJ atuará com seu quadro completo. “Durante muito tempo, o STJ teve de conviver com ministros substitutos, o que não deixa de honrar o tribunal, mas é bom que contemos com o quadro de ministros permanentes, o que dá feição ao tribunal”, afirmou.
José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, enalteceu a formação sólida e a experiência dos novos ministros, “que seguramente darão às suas togas a dimensão exata da missão institucional maior do STJ”.
O presidente da Terceira Seção do STJ, ministro Sebastião Reis, ressaltou que os dois magistrados são muito bem vindos e certamente acrescentarão novos conhecimentos e experiências ao tribunal, “cada um trazendo importantes vivências da justiça estadual e federal”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Fernando Ribeiro enfatizou que os novos ministros vãoagregar talento, conhecimento e sensibilidade ao STJ e trarão uma contribuição inestimável ao tribunal.
O presidente do TRF4, Luiz Fernando Wowk Penteado, afirmou que o STJ está mais fortalecido com a multiplicidade de formação e experiência dos novos ministros. Já a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho, destacou que a corte ganhará agilidade em seus julgamentos: “Estamos felizes e entusiasmados com os novos ministros e o que eles podem trazer para os trabalhos do tribunal”.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais; um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
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