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MEIO AMBIENTE Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021, 08:00 - A | A

04 de Janeiro de 2021, 08h:00 - A | A

MEIO AMBIENTE / EMBATE

Após decisão do STJ, Emanuel promete "guerra jurídica" para manter VLT

Prefeito de Cuiabá irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça

THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO



O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou, neste domingo (3), que irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou uma das suas ações contra a decisão do governador Mauro Mendes (DEM) de mudar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o BRT (ônibus de trânsito rápido).

O prefeito declarou que a ação no STJ é “apenas o início” de uma "grande guerra jurídica" que irá travar contra o governador para manter o VLT em Cuiabá.

Além dessa ação na Suprema Corte, Emanuel ainda impetrou outra no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Isso [ação no STJ] é apenas o início de uma grande guerra jurídica liderada pela Prefeitura Municipal em defesa de Cuiabá e da população cuiabana. Esclareço ainda que essa decisão apenas indeferiu uma liminar pedida pela Prefeitura, não tendo nenhuma relação com o mérito de troca do VLT para o BRT”, afirmou.

A decisão foi dada pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ. Ele entendeu que Emanuel não apresentou provas suficientes que pudessem dar ensejo a ação.

“Ele [ministro] entende que nós não anexamos ao pedido nenhuma decisão oficial do governador formalizando a troca de modal de VLT para BRT. Nós não encontramos realmente um ato oficial, mas anexamos matérias do site do Governo do Estado, onde oficialmente o governador anuncia a decisão pessoal, uniliteral da troca do modal”, afirmou.

Ou seja, já é público e notório essa mudança. Mas o ministro teve um entendimento diferente. No entanto, essa é uma decisão passível de recurso ou de reconsideração. Já determinei à equipe da Procuradoria para que se debrussem sobre a decisão e, até terça-feira, vamos decidir se vamos entrar com um pedido de reconsideração ou um recurso”, completou.

Leia mais: 

“Ação de Emanuel atrapalha BRT e é contra a população cuiabana”

STJ nega ação de Emanuel contra Mendes por desistência do VLT

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