LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deverá se manifestar na próxima semana sobre a Ação Penal nº 662, que tramita no Superior Tribunal de Justiça, na qual o governador Silval Barbosa é investigado por suposto desvio de dinheiro público, na época em que era deputado estadual.
De acordo com o presidente da Assembleia, deputado José Geraldo Riva, o assunto deverá entrar na pauta no dia 30 de outubro.
Conforme José Riva, o atraso na apreciação da ação se deve a falta de quórum nas sessões legislativas.
“O responsável pelo atraso na votação do processo para autorizar ou não ação contra o governador Silval Barbosa pelo Superior Tribunal de Justiça não sou eu. Deputados não compareceram no plenário para dar quórum, como a deputada Luciane Bezerra. Se fosse por mim, isso já teria sido votado, porque eu sou um dos poucos deputados que não falta à sessão”, destacou.
Ainda de acordo com Riva, ele estaria fazendo todo o esforço para que o processo fosse votado, “como o próprio governador Silval quer”.
“Ontem eu coloquei no Colégio de Líderes a necessidade de que isso seja votado logo. E, o pedido dos deputados foi para que a votação aconteça na próxima terça-feira”, ressaltou Riva.
A Assembleia já foi notificada três vezes pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o processo.
Para que a tramitação da ação tenha continuidade, é necessária a autorização prévia de dois terços da Assembleia para processar o governador por crimes comuns e de responsabilidade.
Acusações contra Silval
O governador é acusado pelo Ministério Público Federal de, supostamente, ter se associado para desviar dinheiro público, na época em que era deputado estadual, no período de 1999 a 2002. Ele teria agido com outros denunciados, entre eles o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo e o deputado José Riva.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Silval, Bosaipo e o deputado José Riva teriam fraudado procedimentos licitatórios para pagamento de serviços não prestados, supostamente ocultando, e dissimulando, a origem ilícita do dinheiro obtido.
Os crimes imputados aos acusados são de fraude em licitação, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou bando, supressão de documento, peculato e ordenação de despesa não autorizada.
Todos os envolvidos no caso já respondem pelos crimes em ações que tramitam na Justiça Estadual e também no Superior Tribunal de Justiça.
O processo referente ao presidente da Assembleia foi desmembrado e está no Tribunal de Justiça. No caso de Humberto Bosaipo, pelo fato de ser conselheiro do TCE, ele tem foro privilegiado e a ação tramita no STJ.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
