LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
Mais uma vez, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou a continuidade do julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia contra os desembargadores mato-grossenses José Luiz de Carvalho, Evandro Stábile e Carlos Alberto Alves da Rocha, que são acusados de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentença. O motivo do adiamento foi o mesmo da sessão do dia 16 de agosto, ausência da ministra relatora Nancy Andrigh.
O ministro Félix Fischer iria apresentar o seu voto-vista sobre o posicionamento da relatora, que votou pelo recebimento da denúncia e pelo afastamento do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Inquérito 558/GO e 669/MT.
O processo continua na pauta e deve entrar na próxima sessão da Corte Especial do STJ, prevista para o dia cinco de setembro.
O julgamento teve início no mês de março, quando a relatora dos Inquéritos 558/GO e 669/MT - que culminaram na Operação Asafe -, ministra Nancy Andrighi,.
Acompanharam o voto de Nanccy Andrigh os ministros Laurita Vaz e Benedito Gonçalves. Os contrários foram os ministros Castro Meira, Massami Yeda e Teori Zavascki.
Quanto à acusação que pesa sobre os demais envolvidos, os ministros decidiram analisar cada conduta em separado. Após a definição do julgamento para receber ou não a denúncia em relação ao desembargador Carlos Alberto, será a vez dos outros dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Entenda o caso
A investigação teve início no Estado de Goiás, quando eram apurados crimes ligados ao tráfico de entorpecentes. Durante o trabalho, porém, descobriu-se indícios de crimes envolvendo juízes e desembargadores mato-grossenses, em um suposto esquema de venda de sentenças.
O relatório da investigação foi encaminhado, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por sua vez, determinou o desentranhamento de algumas peças, para a formação do que se denomina juridicamente de notitia criminis (notícia do crime), já que não havia conexão com o crime de tráfico de drogas nos autos de Goiás.
As investigações foram remetidas pela 2ª Vara Federal de Mato Grosso ao STJ, devido aos indícios de envolvimento de membros do TRE, que têm foro privilegiado. Dos 38 suspeitos de envolvimento no esquema de venda de sentenças do Estado, apenas os desembargadores Evandro Stábile, Carlos Alberto da Rocha e José Luiz de Carvalho vão ser investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ação contra todos os outros envolvidos - inclusive, o juiz Círio Miotto - será processada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Quanto ao envolvimento do desembargador Carlos Alberto, as investigações apontaram que ele estaria intercedendo por Ivone Reis Siqueira junto ao então desembargador Ernani Vieira de Souza, já falecido, "a respeito de um processo de um advogado chamado Davi".
O processo traz o diálogo entre Ivone e Max Weyzer, advogado que também teve o pedido de prisão decretado durante a operação Asafe.
No final de uma das conversas grampeadas pela Policia Federal, Ivone, depois de comentar que uma pessoa por nome de Rosa "quase caiu dura quando ficou sabendo que era cheque", dispara: "... o doutor Carlos Alberto quer sair fora... quer cair fora agora... e o Ernani quer cair fora... todo mundo quer cair fora porque tem mentira demais".
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