FERNANDA VALENTE
DO CONSULTOR JURÍDICO
O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele sucederá a ministra Rosa Weber e terá como vice-presidente o ministro Luiz Edson Fachin. A eleição aconteceu em sessão administrativa desta quinta-feira (16/4), feita por videoconferência.
Barroso ocupa a vaga de ministro efetivo da Corte eleitoral desde 2018, onde ficará por mais um biênio — até 28 de fevereiro de 2022. Agora à frente da Corte eleitoral, o ministro comandará o processo eleitoral municipal de 2020.
Em seu discurso, ele parabenizou a atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber "pela integridade, dedicação e competência com que conduziu o tribunal ao longo desse período".
"O país deve à senhora, a vossa excelência, a condução de eleições dificílimas, sob os ataques mais diversos, de uma maneira impecável e com resultados fidedignos que honraram a tradição da Justiça Eleitoral brasileira. Eu gosto de brincar que se a vida fosse verdadeiramente justa vossa excelência não seria presidente, seria rainha. E aí poderia continuar no cargo que tão distintamente ocupou", disse.
Em entrevista à ConJur, o ministro afirmou a participação do Judiciário no combate às campanhas de desinformação em matéria eleitoral deve ser residual. "Não pode ser papel do Judiciário funcionar como censura privada para dizer o que é verdade e o que não é dentro de um espaço cinzento enorme, em que as opiniões divergentes são razoáveis."
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