DO R7

Quase 700 pessoas estão em programas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes no Brasil. É o que mostra balanço da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Divulgado na terça-feira (7), o levantamento aponta que os Estados de Minas Gerais, São Paulo e do Espírito Santo têm o maior número de pessoas sob proteção, somando 116 pessoas. O programa do governo federal têm 93 beneficiados.

Luciana Garcia, coordenadora-geral de Proteção a Testemunhas da secretaria, diz que "nesses Estados, o crime é organizado".

- Temos grupos de extermínio e milícias vinculadas ao tráfico de drogas e corrupção de agentes estatais que ameaçam mais as testemunhas.

O balanço contabiliza dados de 2011 dos programas de proteção a vítimas e testemunhas, em 17 Estados e no Distrito Federal, além das pessoas sob proteção do governo federal.

Segundo Luciana, a maioria dos protegidos testemunhou tráfico de drogas, corrupção ativa e crimes cometidos por grupos armados, como assassinatos. No Norte do país, as denúncias estão relacionadas à disputa de terra, como grilagem. Nos programas, as testemunhas, vítimas e suas famílias são obrigadas, em muitos casos, a mudar de estado.

A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que o desafio é o cumprimento da lei, em vigor desde o ano passado, que prevê agilidade nos processos judiciais e inquéritos com participação das pessoas protegidas. Em média, a vítima ou testemunha fica de dois a três anos sob proteção.

- É importante que o Judiciário agilize os procedimentos de responsabilização dos que praticam o crime.

Para a ministra, também é necessário intensificarar as parcerias com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e os tribunais estaduais.

O representante dos conselhos deliberativos dos programas estaduais de proteção, Everaldo Patriota, cobrou regras comuns para os Estados participantes.

- Não posso ter um tratamento no estado de origem [da vítima ou testemunha] e outro, no Estado acolhedor. Precisamos ficar mais parecidos.

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